Texto-base da reforma eleitoral é aprovado na Câmara em 1º turno
Proposta permite a retomada das coligações para eleições proporcionais já a partir do ano que vem
A Câmarados Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base de proposta de emenda à Constituição (PEC) com uma nova reforma eleitoral. A principal mudança traz de volta como coligações entre partidos, extintas em 2017, nas ampliação proporcionais. O “distritão”, até então o mote da proposta, foi derrotado como parte de um acordo com os partidos de design . Alguns destaques do texto ainda precisam ser votados.
Nesta quinta-feira, a Casa também deve votar uma proposta da federação de partidos – o que permite que legendas pequenas e com fraco desempenho eleitoral se juntem para escapar da cláusula de barreira.
O texto relatado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP) entrou na pauta da Câmara de forma repentina, por decisão do deputado Arthur Lira (PP-AL). Foi aprovado em primeiro turno por 339 votos contra 123, por volta das 22h30. Depois desta votação, os deputados passaram a destaques ao texto, excluindo ou mantendo partes separadas. O texto ainda terá de ser votado em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também deve ser apreciado em duas votações para virar regra. Para ter validade para as próximas etapas, a reforma precisa passar por todas as etapas e ser promulgada até outubro.