Minas
Pena será cumprida em regime aberto; réu foi proibido de manter guarda de animais
15 de outubro de 2025
Decisão reconhece abalo à imagem institucional; TRT-MG mantém sentença
Fazenda alega limite próximo ao teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; entidades convocam ato no dia 28
14 de outubro de 2025
Decisão em Minas, confirmada pelo TRF6, obriga réu a ressarcir valores de benefício concedido a filhos da vítima
Homem de 60 anos está na uti e outro paciente, de 64, permanece internado, estável
Tribunal confirmou decisão que determina devolução de R$ 37,3 mil a escritório de advocacia vítima de fraude bancária
Auxiliar de limpeza teria alegado que foi pressionada a pedir demissão após ser acusada de furtar par de fones de ouvido do modelo AirPods
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