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Tudo que você precisa fazer antes, durante e depois de uma reforma

Veja que atitudes tomar para que a sua obra corra no tempo previsto e não atrapalhe a rotina da vizinhança

Por Bárbara Riolino

18/03/2018 às 07h00- Atualizada 19/03/2018 às 18h27

Realizar uma reforma quando se mora em condomínio requer cuidados que vão além das regras de convivência, até porque se a obra costuma ser estressante para quem a realiza, imagina para quem convive com ela sem querer. Atentar-se aos horários de silêncio e buscar a orientação de um engenheiro ou um arquiteto são fundamentais para que a reforma aconteça sem problemas nem aborrecimentos.

Documentos legais

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) ressalta que, embora as reformas que envolvam intervenções simples, como pintura, troca de revestimentos, rebaixamento de gesso, troca de portas e janelas, entre outros, não necessitem de apresentação de projeto, é exigida a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) da execução, que será feita por um engenheiro ou arquiteto. Já para a ampliação de área construída, bem como coeficiente de construção com possível aumento de área, além da ART ou RRT, exige-se também o projeto arquitetônico. Ou seja, a ART ou RRT sempre será exigida. Ambas as situações podem ser fiscalizadas pelas oito Regionais da Secretaria de Atividades Urbanas da Prefeitura de Juiz de Fora.

Antes de iniciar uma reforma, busque informações quanto ao regimento interno do condomínio e documentos para se respaldar contra eventuais problemas (Foto: Leonardo Costa)

Nesses documentos, conforme ressalta o advogado especialista em direito imobiliário, Fellipe Simões Duarte, deve constar a descrição de impactos nos sistemas, subsistemas, equipamentos e afins da edificação. No caso de obras em prédios, o morador deve encaminhar o plano de reforma ao responsável legal da edificação, o síndico, para análise antes do início da obra de reforma. “O plano deve atender a algumas condições, como estudo que garanta segurança da edificação e dos usuários, escopo dos serviços a serem realizados, cronograma da reforma, dentre outros. É importante, ainda, que o condômino conheça as regras de horários, limpeza das áreas comuns e despejo de entulho”, comenta Fellipe.

O que pode e o que não pode

Quando se vive em condomínios, todos os moradores, sejam eles proprietários ou inquilinos, devem seguir a convenção do condomínio, que inclui tudo o que ficou convencionado em relação à edificação e ao regimento interno, que estabelece regras de convivência. As regras abrangem o uso de áreas comuns e, principalmente, os horários em que são permitidas obras. Atente-se, também, às legislações municipal e estadual sobre o silêncio. No caso da realização de uma reforma, o proprietário deve seguir todas as regras para não sofrer sanções. “Geralmente o não cumprimento de uma dessas regras implica no pagamento de multas, desde que tudo esteja estabelecido e descrito no regimento”, alerta Aurélio.

Além de seguir orientações quanto ao horário, o advogado Fellipe reitera que a ABNT possui uma norma técnica – NBR 16.280 – que trata de reformas em edificações, que entrou em vigência em abril de 2014.

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Até pequenas reformas, como pintura e troca de revestimentos, precisam de alvará para realização (Foto: Leonardo Costa)

Comunicação é tudo

Com todos os documentos em mãos, é hora de comunicar aos moradores sobre a reforma. Segundo Aurélio, cabe ao síndico informar a todos sobre a movimentação dentro do prédio. “Ele precisa saber de todos os detalhes para elaborar a circular. O síndico não pode proibir nenhuma intervenção, a não ser que a mesma seja restrita no regimento interno”. No entanto, na visão do advogado, é simpático, por parte do proprietário, conversar com os vizinhos a fim de evitar problemas. “É melhor se antecipar e explicar aos vizinhos sobre a reforma a correr o risco de futuras reclamações”, orienta. Dependendo do condomínio, principalmente se a obra for muito grande, a arquiteta Carolina Leite sugere que o proprietário convoque uma reunião. “O mais importante é informar sobre o cronograma, estimando o tempo em que os vizinhos terão de conviver com a obra.”

Todo cuidado é pouco

Além dos horários, o proprietário deve se preocupar em estabelecer momentos em que os materiais serão entregues e qual elevador será utilizado para esta finalidade. Segundo Fellipe, é recomendável usar apenas o elevador de serviço, quando houver. Ele deve ser forrado para evitar danos à sua estrutura. Outra boa prática é informar sobre as pessoas que irão transitar durante a reforma. Em alguns casos, o síndico pode exigir um cadastro desses profissionais. O advogado lembra que o uso de áreas comuns, como salão de festas e área de lazer, é destinado aos moradores, mas caso for preciso, o morador pode pedir autorização para que os profissionais da obra as utilizem como suporte para a reforma.

A arquiteta Carolina destaca que o proprietário deve, sempre que possível, minimizar os transtornos, sobretudo quanto à sujeira. “Tente vedar o apartamento para que o pó da obra não saia e também coloque um pano de chão molhado na entrada do apartamento, para que as pessoas limpem os pés e não levem a poeira para o corredor e áreas comuns. Informe os vizinhos quando o fornecimento de água ou energia precisar ser interrompido para a realização de alguma intervenção. No caso de reformas em áreas molhadas – banheiro e cozinha -, peça ao vizinho de cima ou de baixo para ficar atento quanto a vazamentos. Quanto antes identificar o problema, melhor.”

Gentileza gera gentileza

Após finalizar a reforma o proprietário deve, novamente, comunicar o síndico. Além disso, deve informar sobre os profissionais, dizendo que eles não vão mais frequentar o prédio. “É interessante que o morador informe aos vizinhos e os agradeça pela compreensão. Uma dica é enviar uma carta aos condôminos com esses dizeres”, sugere Fellipe. Se sobrou material e entulho, o descarte dos mesmos é de responsabilidade de quem realizou a obra. “O correto é que o condômino contrate uma caçamba para buscar o lixo. Ele não deve deixá-lo nas áreas comuns do prédio”, finaliza Aurélio.

Entre as recomendações dos especialistas, está o cuidado com a sujeira em áreas comuns do prédio (Foto: Leonardo Costa)

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