A chegada do fim de um ano marcado por crises econômica e sanitária está próxima, porém, as incertezas perante o próximo ano continuam afligindo a população. No decorrer do ano de 2020, diversos incentivos foram adotados, desde a redução do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – ocasionando na maior liberação e procura por crédito, até medidas de transferência de renda, como o caso do auxílio emergencial ou do Programa
de Aquisição de Alimentos – PAA.
Ao longo do mês de outubro, o crédito ampliado a empresas e famílias cresceu 1,2%, atingindo o montante de 6,6 trilhões de reais. O saldo que equivale a 91,7% do PIB brasileiro vem apresentando um forte crescimento, sobretudo a partir do último mês de abril, quando se iniciaram as medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia no país. Na comparação com os últimos doze meses, o volume de crédito destinado a essa modalidade atingiu um crescimento de 19,2%, de acordo com dados do Banco Central.
Tais medidas levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a reconhecer os esforços brasileiros referentes aos programas de transferência de renda, tais como o auxílio emergencial, classificando-o como uma solução rápida e importante para mitigar os desafios vividos pela população em situação de vulnerabilidade social. O auxílio, que também ficou conhecido como coronavoucher, chegou a transferir 275,78 bilhões de reais até o dia 3 de dezembro de 2020, beneficiando cerca de 67,8 milhões de pessoas, o que equivale a um terço da população brasileira.
Ainda segundo o FMI, se o auxílio não tivesse sido adotado, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza poderia ter passado de 6,7% para 14,6% da população, enquanto a adoção dessa medida fez com que esse número fosse reduzido em 1,3 ponto percentual, atingindo 5,4%. Já no caso da população vivendo na pobreza, pode-se observar uma redução de 10,3% ao final de 2019 para 2,4%, atingindo o menor patamar da série histórica.
Nesse contexto, o PAA, que tem como objetivo promover o acesso à alimentação através do incentivo à agricultura familiar, destinou, em abril, R$ 500 milhões, que auxiliam cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares. O programa gera benefícios simultâneos ao atuar na compra de itens cultivados por pequenos produtores e destiná-
los para as pessoas em situação de vulnerabilidade nutricional e social. Em setembro, houve um incremento de R$ 72,9 milhões para o programa.
A questão passa a ser como a economia reagirá à extinção desse auxílio, que já foi reduzido 50% em setembro, e à volta do antigo valor do IOF, que pode reduzir o incentivo ao crédito. O cenário deixa a incerteza sobre o aumento da pobreza e pobreza extrema para patamares superiores aos de 2019, dada a queda na atividade econômica que
resultou na perda de 10 milhões de postos de trabalho entre fevereiro e setembro.
Entretanto, os estímulos financeiros adotados para o combate à pandemia se mostraram eficientes, amenizando a queda do Produto Interno Bruto, que deve ser de 4,5% no ano de 2020, segundo o último Boletim Focus. É preciso ressaltar, no entanto, que tais medidas expansionistas já estão cobrando o seu preço via inflação e aumento das expectativas dos juros de longo prazo. A condução da política monetária para 2021 exige cautela, para que suas consequências no médio prazo não sejam tão danosas quanto os desafios encontrados ao longo de 2020.
Victor Chiaratti e Rafael Teixeira