Na opinião do Conselho Federal de Medicina (CFM) não faltam médicos no país; o que há é uma má distribuição desses profissionais e uma falta de política para fixar médicos no interior. O CFM mostrou que havia 371.788 profissionais ativos no Brasil em 2011 ou 1,95 médico por mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere uma relação de 1 médico para cada mil habitantes.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Canadá e Estados Unidos apresentam uma relação de 2 e 2,5 médicos por mil habitantes, respectivamente. Na Europa, a média é de 3,8 médicos por mil habitantes. Na América Latina, podemos tomar os casos de Cuba (6,5 médicos por mil habitantes); Argentina (4,1 médicos por mil habitantes) e Uruguai (4,8 médicos por mil habitantes). Considerando a média do Continente Americano, teríamos 3,64 médicos por mil habitantes.
Numa análise regional e tomando como base
os padrões apresentados, podemos levantar a questão: faltam médicos na Zona da Mata e Vertentes? O mapa mostra a relação de médicos por mil habitantes nos municípios das duas microrregiões. A partir dele, é possível verificar a existência de cinco padrões de municípios. Na faixa mais baixa (área amarela, entre 0,4 e 1,5 médicos por mil habitantes) encontram-se 60 dos 178 municípios. Na faixa oposta (azul escura), estão os municípios que se situam no intervalo de 5,81 a 12,10 médicos por mil habitantes. Entre os municípios desse intervalo superior destacam-se Juiz de Fora, São João Del Rei, Lavras, Barbacena, Muriaé, Carangola, Viçosa, Ubá e Ponte Nova. Importante ressaltar que tais municípios são classificados como polos de atenção à saúde pela Secretaria Estadual de Saúde/MG.
Se considerarmos o parâmetro médio do Continente Americano (3,64 médicos por mil habitantes), poderíamos afirmar, à primeira vista, que há falta de médicos em 145 municípios da Zona da Mata e Vertentes. Olhando novamente, entretanto, observamos que a falta de políticas públicas de efetiva atração e manutenção desses profissionais nas cidades menores talvez seja uma explicação mais razoável. De forma específica,a distorção no padrão de distribuição dos médicos nos municípios pode estar baseada na ausência de planos de cargos e salários nos municípios menores, ausência de recursos f
inanceiros, humanos, segurança e materiais adequados, condições de acesso à educação continuada e para o exercício do atendimento básico à saúde.
O padrão espacial de concentração dos médicos nos polos de atenção à saúde das microrregiões sugere ainda uma extrema dependência da população dos demais municípios a esses polos. Com isso, criam-se dois efeitos negativos: a necessidade de deslocamento do paciente para o polo (que representa um fator de risco adicional para esse paciente) e a sobrecarga de demanda no polo, prejudicando o atendimento da população local. A conclusão da história: há médicos, mas eles estão irregularmente distribuídos. Uma política de aparelhamento dos municípios abaixo da média talvez provocasse um efeito mais positivo sobre a saúde que a simples contratação de mais profissionais.
Fernando S. Perobelli, Veronica L. Cardoso, Vinícius A. Vale, Damares Lopes, Leonardo Cezar e Pedro Carrão
Conjuntura e Mercados Consultoria Jr.
Faculdade de Economia/UFJF
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