Nesta última quinta-feira (26/04), foi divulgado pelo Ministério da Economia a arrecadação da Receita Federal no mês de abril, que foi a maior desde o início da série histórica em 1995. O valor total arrecadado foi de R$ 195 bilhões, 10,94% acima do mesmo mês do ano de 2021, já descontada a inflação no período. De acordo com o órgão, o recorde de arrecadação em abril está associado ao nível de atividade e ao aumento dos preços de produtos básicos e de combustíveis. A atividade econômica é responsável, majoritariamente, pelo desempenho da arrecadação em relação ao ano passado.
Além disso, o bom desempenho do setor de commodities – como petróleo e minério de ferro – impulsionou a lucratividade das empresas do setor, elevando também a arrecadação federal. Concomitante a isso, o setor previdenciário obteve o recolhimento de R$ 42 bilhões com um aumento real de 7,69%. O acúmulo positivo é explicado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) como sendo consequência dos níveis de ocupação crescentes.
Contudo, medidas anunciadas pelo governo afetaram os valores do recolhimento, como foi o caso da redução nas alíquotas dos produtos industrializados (IPI), que poderá implicar em uma perda de receita de R$ 7,6 bilhões para a União no ano de 2022. Outra posição adotada para diminuir as consequências dos choques exógenos e, consequentemente, a arrecadação federal foi a retirada de PIS e Cofins para diesel, gás de cozinha, biodiesel, querosene de aviação e gás natural. A perda de arrecadação estimada pela IFI do Senado é de R$ 17,6 bilhões.
Diante disso, a estimativa da receita líquida feita pelo instituto, com a permanência do atual cenário, é de R$ 1.745 bilhões para o ano de 2022, o que representa um aumento significativo devido, principalmente, à percepção da manutenção de um crescimento real no Produto Interno Bruto (PIB).
