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E nossa indústria farmacêutica, está precisando ser remediada?

Por Andressa Terra, Sávio Sene e Flaviane Santiago

05/06/2018 às 07h00 - Atualizada 04/06/2018 às 17h11

Uma das principais cadeias produtivas globais e do segmento de saúde, a indústria farmacêutica é importante fonte de riqueza socioeconômica para o país. O surgimento dos genéricos transformou esta indústria, impulsionando a abertura de novos laboratórios e estimulando a concorrência no setor. Isso facilitou o acesso da população aos medicamentos equivalentes aos de marca, com preços mais acessíveis devido aos baixos custos, tornando-os financeiramente mais vantajosos para o consumidor, promovendo o fortalecimento das empresas de capital nacional e uma maior atração de empresas estrangeiras ao nosso mercado.

Enquanto vários setores da economia brasileira tentam se reerguer da crise e prospectar melhorias em 2018, o segmento farmacêutico vem tendo um dos maiores faturamentos nacionais, dado que sofre menos com a crise devido à contínua necessidade da população por medicamentos. Os números do varejo farmacêutico são expressivos: de acordo com Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o faturamento em 2017 foi de 50 bilhões, com crescimento de 11% em relação a 2016. Já em 2018, as perspectivas são de crescimento contínuo, com previsão de crescimento entre 6,9% a 9,3% em faturamento e aproximadamente 3,0% em unidades vendidas, segundo dados da consultora IQVIA. Estes bons resultados têm impulsionado outros segmentos, principalmente da logística, devido à grande demanda de distribuição, armazenamento e gestão de medicamentos no país.

Apesar dos bons números acompanharem o setor há algum tempo, as medidas e políticas necessárias à melhoria de seu funcionamento são motivos de diferentes opiniões entre especialistas. De um lado, há aqueles que pedem a desburocratização e defendem a revisão da alta carga tributária e do modelo de controle de preços através de uma modernização da legislação, que atualmente fixa preços e reajustes dos medicamentos. Além da valorização e o incentivo aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a simplificação na análise para registro de novos produtos, permitindo que a população tenha acesso mais rápido a medicamentos inovadores.

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Por outro lado, a leitura do cenário realizada por outra parte dos especialistas indica que o problema central da indústria interna é que boa parte dos medicamentos são fabricados por poucas empresas nacionais ou multinacionais, evidenciando características de uma indústria farmacêutica oligopolizada. Um importante fator explicativo dos bons resultados está relacionado à aprovação da Lei de Patentes, que criou forte proteção à exploração de medicamentos no país. Segundo Jorge Bermudez, pesquisador da ENSP/Fiocruz, a lei evita a entrada de medicamentos genéricos no mercado e mantém os monopólios dos grandes laboratórios, causando aumento dos preços dos remédios. Opinião semelhante é a do ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2010: “há um reconhecimento crescente de que o sistema de patentes, como atualmente concebido, não só impõe custos sociais incalculáveis, mas também tem falhado em maximizar a inovação”.

Um dos maiores desafios enfrentados pelo setor hoje gira em torno da inovação. Ao mesmo tempo em que o Brasil ocupa uma posição de destaque no mercado mundial, as expectativas sobre inovação são menos otimistas. Segundo Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma, há ambiente propício à pesquisa clínica no país, graças à existência de centros de excelência em pesquisa e profissionais altamente qualificados, mas também significativos entraves à aprovação dos pedidos de estudos clínicos, ora protagonizados pela regulação sanitária, ora pelos órgãos de controle ético. De qualquer forma, com uma população brasileira de mais de 200 milhões de habitantes cada vez mais longeva, o setor necessita com certa urgência de políticas públicas estratégicas que sejam voltadas ao bem-estar de sua população.

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