Defesa do Consumidor

Planos serão obrigados a informar descredenciamento

Defesa do Consumidor

Bloqueio de dados de internet não é irregular

Defesa do Consumidor

Serviços bancários sem custo

Defesa do Consumidor

‘Marco Civil da Internet’ aberto à consulta popular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disponibilizando à sociedade a consulta pública ao Marco Civil da Internet, instituído pela Lei nº 12.965/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Até o dia 4 de maio, a população poderá opinar a respeito do parágrafo 1º do artigo 9º […]

19 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

Serviços para quem paga pedágio

Muitos usuários não têm o conhecimento dos direitos que estão embutidos nas taxas de pedágio cobradas por concessionárias que administram trechos de rodovias que cortam o estado, sobretudo aquelas pertencentes à União. Em nossa região, há trechos sob a responsabilidade da Concer – que liga Juiz de Fora ao Rio de Janeiro – e em […]

19 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor disponíveis em e-book

O portal “Educação financeira para todos” lançou nesta semana o e-book “Direitos básicos do consumidor e educação financeira”, voltado para a divulgação de ferramentas disponíveis para que o cidadão possa se resguardar e se proteger na hora de comprar um produto ou contratar um serviço. O livro eletrônico, escrito pelo promotor de justiça de Minas […]

12 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

Idec alerta sobre propaganda enganosa

Hoje em dia é comum se deparar com propagandas que oferecem condições imperdíveis, mas, dependendo da forma como são veiculadas, as mesmas podem ser consideradas como enganosas, por conterem informações falsas e induzirem o consumidor ao erro. Conforme orienta o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) obriga […]

12 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

04-04-2015

Bancos não podem reter salário de negativado Neste mês, a Justiça do Estado de Santa Catarina determinou que um banco pagasse R$ 7,2 mil em favor de uma cliente que teve seu salário retido integralmente para pagar despesas tarifárias. De acordo com o processo, a instituição descontou um cheque no valor acima do que a […]

5 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

Pesquisa aponta insatisfação com serviço de internet

A Proteste – Associação de Consumidores divulgou nesta semana resultado de uma pesquisa que aponta que mais da metade dos consumidores que utilizaram seu medidor de internet registrou velocidade abaixo da contratada na banda larga fixa. Além disso, 65% deles se mostraram insatisfeitos com o serviço. O medidor, lançado em parceria com o site Minha […]

5 de abril de 2015

Defesa do Consumidor

04-04-2015

Guia mostra impacto de instituições financeiras O Guia dos Bancos Responsáveis (GRB) é uma plataforma que busca tornar público os impactos das instituições financeiras no país. Fruto de uma coalizão formada por sete países, aqui no Brasil a plataforma é gerida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pode ser acessada no link […]

5 de abril de 2015