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Fiel da Balança

OAS tem falência decretada: ainda é o efeito Lava Jato

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Sharenting, poder familiar e limites

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Enfim, o juiz de garantias

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Autoridade ou autenticidade

Uma das grandes causas de desassossego social, hoje, reside na desconfiança das pessoas em relação às autoridades. O Judiciário passou a ser alvo desse mesmo descrédito. As causas podem ser buscadas em diferentes fenômenos, como a maior exposição midiática de suas entranhas. Mas, aqui, vou propor outra hipótese, muito mais profunda, com longas raízes históricas […]

11 de junho de 2023

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As indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou o advogado Cristiano Zanin como o indicado para ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no STF. A indicação foi recebida com entusiasmo pelos ministros da mais alta Corte do país e parte da comunidade jurídica, mas também foi alvo de muitas críticas, em geral relacionadas ao […]

4 de junho de 2023

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A importância da educação para o consumo

Vivemos o Direito do Consumidor 24 horas por dia, por isso a importância de conhecer direitos e deveres enquanto consumidores e a educação para o consumo. Num mundo em que a realidade do e-commerce se torna cada dia mais intensa, como facilitador nas relações de consumo, aliado às mídias cada vez mais apelativas, mister se […]

28 de maio de 2023

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Petrobras – é possível conciliar o interesse social com o dos sócios?

Nesta semana tivemos o anúncio feito pela Petrobras do fim da política de precificação do petróleo conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI) instituída em 2016 que vinculava o preço dos produtos no mercado interno acompanhando as oscilações internacionais. Assim sendo, com a alta do dólar, por exemplo, o valor de gasolina, diesel e […]

21 de maio de 2023

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Chat GPT, constituinte e eu: uma interação

Depois de tantas polêmicas, resolvi arriscar-me no tal Chat GPT, a inteligência artificial que trabalha por associação de palavras e que vem assustando todo mundo. Não é para menos. Conversar com o robô é uma experiência estranha que nos remete às distopias hollywoodianas mais sombrias. Comecei pedindo que a inteligência artificial (IA) elaborasse, do zero, […]

30 de abril de 2023

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O público e o privado no Brasil: entre lençóis, joias e moedas

Apparício Torelly, o Barão de Itararé, dizia que o “homem público no Brasil costuma fazer na vida pública o que faz na privada”. Privada, no caso, é o vaso sanitário, e o trocadilho, mais atual que nunca. Na verdade, nos trópicos, nunca deixa de ser atual. Joias, móveis, lanches, relógios, viagens, carros, etc. O cardápio […]

23 de abril de 2023

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O direito à garantia de produtos e serviços pelo Código de Defesa do Consumidor

Ao adquirir um produto ou contratar um serviço o consumidor sempre tem dúvidas se aquele produto ou serviço tem garantia. Muitos também acham que só tem a garantia oferecida pelo fabricante, a chamada garantia de fábrica, o que não é a realidade, pois todos os produtos e serviços têm garantia legal. A garantia legal é […]

16 de abril de 2023