Autoridade ou autenticidade
Uma das grandes causas de desassossego social, hoje, reside na desconfiança das pessoas em relação às autoridades. O Judiciário passou a ser alvo desse mesmo descrédito. As causas podem ser buscadas em diferentes fenômenos, como a maior exposição midiática de suas entranhas. Mas, aqui, vou propor outra hipótese, muito mais profunda, com longas raízes históricas e que vale para toda a sociedade.
O historiador Brad Gregory, em obra que trata dos efeitos não intencionais da Reforma Protestante, escreve que, no Cristianismo medieval, havia uma visão de mundo institucionalizada comum. Os reformadores entenderam que os problemas com a Igreja eram doutrinais e seriam resolvidos com a confiança na Bíblia, não mais na tradição da Igreja Católica. As controvérsias, porém, foram intermináveis e mesmo violentas. A solução para aquelas pessoas que não mais partilhavam uma visão de mundo foi privatizar a religião e separá-la da vida política.
Isso levou a uma fragmentação cada vez maior das crenças. A moldura institucional moderna trouxe a vantagem de resolver os conflitos religiosos ao estabelecer uma trégua baseada no respeito à fé de cada indivíduo. No entanto, isso acabou gerando a proliferação de crenças religiosas e, depois, seculares, cada qual com a sua “verdade” particular. Leszek Kolakowski faz a mesma observação: embora a Reforma fosse reacionária (buscava, afinal, um cristianismo primitivo), ela rompeu a tradição acumulada e incentivou um movimento que era o oposto de suas intenções. “Sola scriptura”: cada cabeça uma sentença. Que tipo de espaço comum pode ser estabelecido quando os cidadãos possuem, cada vez menos, crenças e valores comuns?
Se cada “eu interior” tem o direito de julgar o próprio Deus, por que não se autoafirmar em todos os campos e desejos? A marcha da modernidade foi também uma autorização para que o sentimento individual se tornasse a régua do universo. A autenticidade – que Lionel Trilling chamou de gíria moral de nossa época – torna-se a regra. Quando o ser humano deixa de admitir qualquer instância moral exterior, quando ele se entende livre para ser o juiz de tudo, a ditadura do eu se estabelece.
Esse estado de coisas claramente atinge o Judiciário com força. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, em sua obra “Por que tenho medo dos juízes” – título que ele atribuiu ao livro depois de passar pelo STF – faz um alerta contra este eu inflado quando tem o poder de julgar. Citando um voto seu, ele escreve que “quando um determinado valor apodera-se de uma pessoa, [esta] tende a erigir-se em tirano único de todo o ethos humano”.
Mas o Judiciário é – ou deveria ser – o locus da autoridade. Como conciliar um Poder que deve prezar pelo respeito às leis, aos precedentes e ao decoro quando cada julgador se entende livre para impor sua visão de mundo? E quando aqueles que devem liderar nas boas práticas – os ministros de cortes superiores – são os mesmos que descumprem a liturgia do cargo e os limites institucionais?
É certo que a maioria dos juízes cumpre fielmente sua missão, sem cair na tentação da tirania do eu. Que sirvam de exemplo e resposta a essas inquietações, afinal autoridades ganham confiança quando se comprometem com as regras postas, não quando fazem valer desejos individuais.
