Tópico: STF

Brasil e Mundo

STF: Fux vota para negar ação penal sobre golpe em relação a organização criminosa armada

Voto destacou ausência de provas sobre uso de armas por réus no processo

Brasil e Mundo

Alexandre de Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros 7 réus

Relator do caso é o primeiro a apresentar suas conclusões; Flávio Dino vota em seguida

Minas

Industrialização de manta asfáltica está sujeita a ICMS, define Justiça de Minas

TJMG reconheceu que não incide ISSQN sobre processo de industrialização de manta asfáltica por encomenda

Brasil e Mundo

PGR pede condenação de policial federal de Juiz de Fora do ‘núcleo 4’ da trama golpista

Marcelo Araújo Bormevet e mais seis réus são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado

Brasil e Mundo

STF tem segundo dia de julgamento do golpe com defesa de Bolsonaro e ex-ministros

Advogados buscam desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro

Política

Julgamento de Bolsonaro e aliados começa nesta terça com 8 sessões; entenda

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática

Brasil e Mundo

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro, e Moraes proíbe Malafaia de sair do país; pastor pede prisão de ministro do STF

Eduardo critica PF e nega tentativa de interferir no STF; Malafaia convoca bolsonaristas para 7 de Setembro

Brasil e Mundo

STF mantém direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos

Corte rejeitou recurso do Conselho Federal de Medicina e manteve decisão com repercussão geral

Política

STF marca data para julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente e demais integrantes do 'núcleo 1' de tentativa de golpe serão julgados em setembro

Política

Núcleo crucial da tentativa de golpe apresenta alegações finais ao STF

Entre os réus está Jair Bolsonaro, acusado de liderar a trama golpista