Tópico: projeto de lei

Política

Vereador propõe autorizar sepultamento de cães e gatos em cemitérios de Juiz de Fora

Justificativa cita incerteza sobre onde enterrar os animais de estimação, além de alto custo cobrado em cemitérios de animais

Política

Parlamentares de Juiz de Fora propõem multas de R$ 1 mil contra sexualização de crianças

Projetos de Lei apresentados determinam penas em caso de execução de músicas em escolas e eventos que promovam erotização

Minas

Lei que proíbe imagens degradantes de mulheres em banheiros entra em vigor

Projeto de Lei foi assinado por 43 deputados mineiros

Política

Projeto para proibir homenagens alusivas a violadores de direitos humanos volta à Câmara

Proposta é apresentada na Câmara pelo terceiro ano consecutivo, após ser rejeitada em 2023 e considerado inconstitucional em 2022

Política

Projeto quer autorizar fornecimento de remédios pelo SUS com receitas particulares

Projeto de Lei apresentado na Câmara também abrange receitas emitidas em outras cidades, desde que para moradores de Juiz de Fora

Política

Vereadores de Juiz de Fora propõem proibir armas de gel

Multa para quem comercializar o produto pode chegar a R$ 10 mil, conforme a proposição