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Política

Agentes de endemias paralisam atividades

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Comissão Especial do Idoso entrega carta compromisso ao prefeito

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Partidos fisgam puxadores de voto

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Deputados anistiam ações no TCE e beneficiam 30 mil

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última quinta-feira, o projeto de lei complementar que extingue as ações contra agentes públicos que tramitam há mais de cinco anos no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apreciada em segundo turno, a matéria recebeu 51 votos favoráveis e nenhum contrário, e depende da sanção do […]

29 de outubro de 2011

Política

Vereadores limitam período de cemitação para criança

No ano passado, foi sancionada em Juiz de Fora a lei do vereador José Fiorilo (PDT) que reduziu o tempo de cemitação (período depois do qual as ossadas podem ser removidas dos túmulos e depositadas em gavetas ou ossuários) de cinco para três anos, a fim de liberar espaço nos cemitérios para novos sepultamentos. Na […]

28 de outubro de 2011

Política

PJF barra Lei de Regularização

Ainda não foi dessa vez que o vereador Júlio Gasparette (PMDB) conseguiu aprovar sua proposta de Lei de Regularização. O texto, que prevê a legalização de imóveis construídos sem licença prévia da Prefeitura e em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, não é visto com bons […]

28 de outubro de 2011

Política

Câmara cria multa para gás clandestino

A Câmara aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto do vereador Noraldino Júnior (PSC) que estabelece sanções em caso de comercialização, distribuição e estocagem clandestinas de botijões de gás. A matéria prevê desde a notificação ao infrator até penalidades como multa de R$ 1.500 e suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Na […]

28 de outubro de 2011

Política

Adiada votação sobre prédios na Zona Sul

Provocou intenso debate ontem, na Câmara, a discussão do projeto do vereador José Emanuel de Oliveira (PSC), com co-autoria do vereador João Evangelista de Almeida (João do Joaninho, DEM), que impede a construção de novos edifícios no Estrela Sul e nos bairros São Mateus, Cascatinha e Alto dos Passos, a não ser nos casos em […]

27 de outubro de 2011

Política

Câmara quer discutir prevenção

O incêndio da última segunda-feira levou o vereador Flávio Cheker (PT) a propor audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate a acidentes dessa proporção, além de debater com as autoridades quais foram os problemas na operação de combate ao fogo na Rua Floriano Peixoto. Antes do pronunciamento do petista, Isauro Calais (PMN) havia […]

26 de outubro de 2011

Política

Mensagens bíblicas em contracheque

Os servidores da Câmara podem se deparar com versículos bíblicos em seu próximo contracheque. Foi aprovado ontem, em primeira discussão, um projeto de resolução do presidente da Casa, Carlos Bonifácio (PRB), que prevê inclusão das mensagens no documento. O único voto contrário foi do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT). Faço parte daqueles que defendem o […]

26 de outubro de 2011

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