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Política

Secretário afirma que governador não aceita texto como está

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Comando da PM diz que categoria não irá aceitar imposições

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Colégio João XXIII é desocupado

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Policiais e bombeiros militares podem cruzar os braços

Policiais e bombeiros militares de Minas Gerais realizaram manifestações nesta segunda-feira (19) contrárias ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que prevê regras para a renegociação da dívida dos estados com a União. De acordo com o entendimento da categoria, a validação do PLP pode resultar em congelamentos de salários, de promoções e do recrutamento […]

19 de dezembro de 2016

Política

Câmara deve arquivar 40 projetos

A Câmara vai encerrar a tramitação de pelo menos 40 projetos de lei até o fim do mês. Os números contudo podem variar um pouco, uma vez que o sistema de busca disponibilizado no site do Poder Legislativo classifica como “em tramitação” algumas matérias já transformadas em normas jurídicas ou que tiveram veto do Executivo […]

17 de dezembro de 2016

Política

Professores encerram greve na UFJF e no IF Sudeste

Professores da UFJF e do IF Sudeste MG decidiram suspender o movimento grevista em assembleia na tarde desta quinta-feira (15). Após 23 dias parados, eles retornam aos postos de trabalho na próxima segunda-feira (19), seguindo recomendação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A suspensão ocorre diante da aprovação da PEC […]

15 de dezembro de 2016

Política

PJF paga benefício a 16 mil servidores

A Prefeitura efetua nesta quinta-feira (15),  o pagamento integral do 13º salário dos mais de 16 mil servidores municipais. Serão gastos cerca de R$ 36 milhões. Os funcionários públicos estaduais receberão o 13º de forma escalonada. A primeira parcela será depositada no próximo dia 22.

15 de dezembro de 2016

Política

Aposentados e pensionistas podem ter desconto de IPTU

A Câmara aprovou projeto de lei que tenta garantir a isenção de IPTU a aposentados e pensionistas proprietários de um único imóvel, desde que este seja utilizado como residência própria. Segundo o texto validado pelo Legislativo fiscal, que altera legislação municipal de 1978, a renúncia fiscal só será possível nas situações em que os beneficiados […]

14 de dezembro de 2016

Política

PJF pode transferir até R$ 1,6 milhão para entidades sem fins lucrativos

A mensagem do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura a realizar transferências correntes a entidades sem fins lucrativos no exercício financeiro de 2017 foi aprovada nesta quarta (14) pela Câmara, no último dia do período legislativo do ano. Segundo o texto do projeto de lei, que atende exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), […]

14 de dezembro de 2016

Política

Câmara aprova novas regras para Cesama

A Câmara aprovou nesta quarta (14) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que adéqua as normas estatutárias da Cesama à Lei de Responsabilidade das Estatais. Entre as novas regras validadas pelo Legislativo está a proibição de que dirigentes de partidos políticos e de titulares de mandatos legislativos, como vereadores e deputados, ainda […]

14 de dezembro de 2016

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