E a reforma?

Debates em torno das demandas ambientais, especialmente da Amazônia, colocaram a questão da Previdência em segundo plano


Por Tribuna

28/08/2019 às 06h59

O debate em torno da Amazônia, que expôs várias posições e um claro jogo de interesse, deixou de lado o projeto da reforma da Previdência ora em tramitação no Senado Federal. O relator, senador Tasso Jereissati, atua nos bastidores para inserir estados e municípios na proposta, mas já sabe que só por meio de uma PEC paralela isso será possível, uma vez que, se efetivar qualquer mudança no texto aprovado pelos deputados, a proposta volta para a Câmara Federal.

O debate ambiental tem extrema relevância, pois expõe, é fato, uma posição nacionalista do Governo brasileiro, mas também desvenda atitudes, como as do presidente francês, Emmanuel Macron, que amplia o desgaste brasileiro em favor da agricultura francesa e incrementa o seu papel de player mundial num período pré-eleitoral.

E a reforma? A inserção dos entes federados no texto é fundamental para estados e municípios, ora às voltas com sérios problemas de caixa. Com raras exceções, a maioria já utiliza recursos do tesouro para fechar o mês, e há tendências de agravamento. Num processo em que o número de benefícios supera o de contribuições, a conta não fecha.

Os governadores já se mobilizam, mas os prefeitos, a despeito de viverem a mesma situação, não estão na mesma trilha, talvez temendo eventuais desgastes por conta de seu engajamento numa causa pouco simpática aos servidores públicos, ainda mais num período pré-eleitoral. Em 2020, prefeitos e vereadores estarão diante das urnas e temem pagar a conta.

E aí há um problema. Não enfrentar a questão é apenas adiar o problema, que pode se tornar irreversível se a oportunidade ora posta não for aproveitada. As cidades de porte médio e as metrópoles têm estruturas expressivas com a folha de pagamento ultrapassando ou próxima dos limites estabelecidos pela legislação. A chance de resolver essa questão não pode ser desperdiçada.

Como a campanha eleitoral só deve entrar na agenda das ruas a partir da metade do ano que vem, é improvável conhecer a posição dos possíveis candidatos à Prefeitura prematuramente, mas seria interessante buscar destes uma posição em torno de um tema de tamanha relevância com reflexos direto nas administrações atuais e as que sairão das urnas de 2020. O cenário econômico de todas as instâncias é preocupante, ainda mais quando a economia mundial não dá boas previsões para os próximos anos.

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