Ilhas jurídicas

Até as pedras sabem que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não são amigos. Ao contrário, alguns sequer se cumprimentam, o que os torna verdadeiras ilhas de interpretação. Independentemente dos ritos, o modo como algumas ações estão sendo conduzidas causa preocupação, pois tira do STF o porto seguro da Justiça. A mudança da presidência, prevista para setembro, com a ascensão do ministro Dias Toffoli, cria expectativas de melhores dias, pois ele dialoga mais do que a atual presidente, ministra Cármen Lúcia. Esta, por sua vez, retornando à segunda turma, deve equilibrar o jogo, hoje totalmente desfavorável ao ministro Edson Fachin, derrotado na maioria das ações que passam por suas mãos.

Mas este é um problema. Os ministros estão indo além até mesmo de decisões tomadas em plenário que, em tese, deveriam prevalecer. Como a aposta no impasse tornou-se rotina, há sempre margem para insegurança para aqueles que recorrem ao STF. Além do mais, a despeito da saudável divergência na análise processual, a leitura das ruas é a de que os ministros estão indo além dos autos, criando guetos dentro da própria instituição.

Não se sabe o que virá pela frente, mas os ministros estão reproduzindo, de certa forma, a divisão que se apresenta nas ruas e se explicita, principalmente, nas redes sociais. Os lados são os mesmos, sendo raras, principalmente em matérias de grande relevância, as mudanças dos atores em cada lado. Por isso, bancas de advogados atuam para que suas demandas caiam nessa e não naquela turma, quando a escolha deveria ser aleatória. A causa é a quase certeza da decisão.