STF sob pressão
Pronunciamentos contra o Supremo Tribunal fazem parte da história, mas em nada contribuem para o aperfeiçoamento das instituições; ao contrário, incentivam o seu desnecessário desgaste
O pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro, em que afirmou que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo, é, de fato, extremamente grave, pois implica um atentado à democracia, mas não é inédito. Antes dele, vários atores políticos também questionaram a competência da Corte, indicando que tudo é uma questão de lado, ou melhor, de momento. O STF vive no fio da navalha, embora também tenha dado sua contribuição para tais questionamentos, quando seus ministros mais falaram para as ruas do que para os autos, além de terem tomado decisões nem sempre eivadas de juridicidade, mais voltadas para o viés político. No período em que estava à frente do Governo, o ex-presidente Lula, em várias ocasiões, fez críticas ao Judiciário. Chegou a dizer que queria a paz, mas também sabia brigar, especialmente quando João Pedro Stédile colocasse sua tropa do MST nas ruas. Há cerca de um mês, antes do primeiro turno, o ex-ministro José Dirceu, sem motivo aparente, colocou em xeque a capacidade da Suprema Corte, que no seu entendimento deveria ser chamada apenas de Tribunal Constitucional.
Quem se interessar um pouco pela história basta ler Tanques e Togas, do jornalista Felipe Recondo, que trata do STF durante o período militar. Ainda em 1964, o então presidente da instituição, ministro Ribeiro da Costa, deu apoio imediato ao movimento, mas veria, ao curso dos anos, a situação se deteriorar. As garantias de vitaliciedade dos magistrados do STF foram suspensas, três ministros, afastados à força, e dois anteciparam sua aposentadoria. Ao fim dos acontecimentos, porém, a Casa sobreviveu.
O que ora está em discussão é a formatação de tais discursos. Eles reverberam o clima de enfrentamento que tem perpassado o país nos últimos anos, com gênese, muitas vezes, em lideranças que deveriam zelar pela pacificação. Quando se cria tal clima, as consequências são necessariamente preocupantes.
A despeito de todos os percalços, as instituições funcionam no país e, em vez de se discutir ou defender o seu fechamento, é fundamental zelar pelo seu aperfeiçoamento, o que é possível com o cumprimento das normas estabelecidas pela Constituição. O país tem que se sustentar na sua Carta Magna, por tratar-se de um documento acima de todos, com o fim único de garantir a governabilidade, com a paz social, o progresso econômico e o avanço nas relações de um único povo.
