Último esforço

Convencer o Senado a votar a Previdência com estados e municípios tornou-se a missão dos governadores e dos prefeitos preocupados com o futuro de suas administrações


Por Tribuna

16/07/2019 às 07h00

Governadores, como o de Minas, Romeu Zema, apostam no Senado para inserção de estados e municípios na reforma da Previdência. Como boa parte dos senadores já dirigiu seus estados ou já foi prefeito, há o entendimento de que conhecem de perto o problema e suas consequências se não houver mudanças. Mas isso só não basta. Se o Senado inserir os entes federados no projeto, a matéria volta para a Câmara, onde se situa o principal entrave. Por isso, as negociações não devem cessar, nem mesmo durante o recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira. Muitos parlamentares rejeitaram a ideia por temer consequências nas urnas e a pressão dos eleitores, mas seu gesto é, em parte, resultado do próprio Governo, que vendeu mal a reforma.

O projeto aprovado pelos deputados é importante, mas incompleto, com seus efeitos ficando aquém do esperado, olhando mais para o passado do que para o futuro. Como ainda falta a votação em segundo turno na Câmara Federal, o caminho até a promulgação da matéria é longo, mas necessário para depuração dos erros e aperfeiçoamento do que é possível fazer. O texto resolve parte do problema, mas é incompleto, sobretudo por conta da situação dos estados e dos municípios, cujas contas estão comprometidas pelo déficit em suas previdências.

Alguns governadores contam com repasses da Lei Kandir, mas tal matéria está mais para ficção do que para realidade. A União teria que devolver expressivos recursos para os estados, mas não tem caixa nem perspectiva de fazê-lo. Daí, apostar nesse projeto é uma ação de risco de longo prazo.

Os próximos 30 dias, período em que todos voltam para suas bases, serão emblemáticos, pois é o tempo suficiente para rediscussão da matéria junto ao eleitor. Mas só o Parlamento não dá conta se prefeitos e governadores não entrarem no jogo. O que se vê, hoje, são poucos executivos engajados na matéria mesmo de posse de dados preocupantes para suas administrações. A conta não está fechando, obrigando a migração de investimentos para cobrir o déficit de suas previdências.

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