Os ambulantes e a cidade
Retomada do debate sobre o comércio na área central da cidade pela Câmara é um avanço em cima de uma questão que não pode ficar em segundo plano nas demandas da cidade
A iniciativa da Comissão de Segurança da Câmara de convidar representantes públicos e privados para discutir a situação do comércio ambulante da cidade foi extremamente positiva, pois foca numa questão que há anos se arrasta na cidade com visível agravamento da situação com o passar do tempo. O Centro da cidade carece de um reordenamento a fim de facilitar a vida da população e dos próprios profissionais que atuam regulamentados por lei. No eixo central da cidade, especialmente nas avenidas Getúlio Vargas e Rio Branco, envolvendo ainda as ruas Marechal Deodoro, Halfeld e São João, a situação é crítica, com barracas obstruindo os passeios sem qualquer restrição dos órgãos responsáveis por sua fiscalização. Ou melhor, há, mas momentânea, pois, tão logo os fiscais passam, o cenário de desordem recomeça.
No encontro de quinta-feira na Câmara Municipal, as respostas foram recorrentes: faltam fiscais, há desrespeito generalizado da legislação, e não são elaboradas medidas de contenção dos problemas. Some-se a isso o discurso do desemprego. Muitos dos ambulantes irregulares são remanescentes da crise econômica, isto é, personagens que perderam seus empregos e fazem das ruas a sua nova fonte de renda para garantir a própria sobrevivência e de suas famílias. Eles estão espalhados no comércio, nas esquinas e nos sinais. De fato, essa é a inegável realidade.
Mas é preciso fazer alguma coisa, pois não é possível manter o atual status e deixar a situação se agravar. O comércio ambulante tem sido discutido há décadas, e não se chega a um consenso. O camelódromo, pensado ainda na gestão Tarcísio Delgado, na virada do milênio, ficou no papel. Na ocasião, o então secretário João Victor Garcia, que acumulava plenos poderes sobre as demais pastas, apresentou a proposta de fazer do segundo andar do Espaço Mascarenhas um local reservado aos ambulantes, como ocorre em algumas metrópoles. Em Belo Horizonte, o Shopping Oi, nas proximidades do terminal rodoviário, é um ponto de grande movimentação. Nas ruas, especialmente a Avenida Afonso Pena – a principal da capital -, os camelôs só aparecem aos domingos, numa grande feira que domina boa parte de sua extensão.
O projeto de João Victor caiu no vazio, e, a partir dele, nenhuma outra proposta entrou na agenda do Poder Público, que adota apenas remendos, sem que uma solução definitiva seja apresentada. Considerada um shopping a céu aberto, em decorrência de suas galerias, a cidade não pode virar as costas para o problema nem adotar apenas medidas paliativas, sob o risco de ver a situação se agravar. Recentemente, a Tribuna fez um diagnóstico da Avenida Getúlio Vargas, a área mais crítica, e mostrou que há muito a ser feito.
