A reforma de Almas
Enxugar a máquina pública é a saída para redução de custos, mas é vital manter a eficiência dos serviços, o que é possível com boa gestão
A nova mensagem do prefeito Antônio Almas, encaminhada à Câmara com propósito de entrar em vigor no início de 2019, revisa o modelo de gestão do município, modernizado em 2001 pelo então prefeito Tarcísio Delgado. No entendimento do prefeito, em entrevista ao repórter Renato Salles, da Tribuna, não há outro caminho, devendo prevalecer o controle social, tornando o combate à corrupção uma política de Estado, e não de governo.
Almas, como na primeira versão, não elenca o tamanho da redução de cargos comissionados, pois há a dependência direta do que a Câmara irá aprovar. Só a partir dessa medida é que a discussão se volta para o viés endógeno com avaliação do quantitativo suficiente para manter a eficiência da gestão.
No entanto, a ausência desse número tem sido um dado relevante nas discussões tanto na Câmara quanto nos demais fóruns, sobretudo quando há a proposta de fusão de secretarias. Para a opinião pública, mais por não estar afeita completamente ao texto, seria vital dizer de plano quantos postos serão cortados. Esse dado, aliás, também interessa aos vereadores em razão de muitos deles terem sido indicados na estrutura municipal. Mas é do jogo.
Só que, em tempos de crise e com a solução sem perspectiva de curto prazo, os setores públicos, em todas as instâncias, precisam ser repensados. A União trabalha com redução de ministérios – menos do que o previsto em campanha -, o Estado já sinaliza para profundas mudanças, e as prefeituras têm que seguir para o mesmo rumo.
Ao longo dos anos, a instância pública tornou-se inchada pelas indicações sem que a gestão seguinte fizesse algum tipo de enxugamento. Ao contrário, mantinha boa parte dos antigos quadros e colocava os seus apadrinhados, resultando em uma estrutura pesada com custos cada vez mais expressivos.
O prefeito, que conhece de ofício os bastidores da Câmara, precisa ter nova conversa com os vereadores, a fim de apontar para os novos tempos. Caso contrário, corre o risco – vale o mesmo para o governador e para o presidente – de esbarrar no veto do Legislativo, o que faz parte da prerrogativa de vereadores e deputados, a ser contornado com explicações claras e objetivas, pois a saída para o impasse econômico é também uma responsabilidade dos legisladores.