STF protagonista

O Supremo Tribunal Federal fechou a semana no centro das atenções. Não como alvo de protesto, mas por retomar o protagonismo na cena política em duas frentes. Numa delas, ao rejeitar proposta do Governo e manter, por unanimidade, a política de demarcação de terras indígenas sob jurisdição da Funai. A decisão é própria da democracia, quando o equilíbrio entre os poderes deve ser exercido em sua plenitude. O que os ministros fizeram não deve ser visto como uma retaliação ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, e sim a interpretação legal dos espaços de cada um na esfera de poder. A Funai, no caso, tem a competência, por sinal já definida em outras decisões.

O STF, por ser uma instância constitucional, deve ser acionado em outras demandas, mas sua segunda decisão está ainda no plano das conversas, embora avance. Os ministros querem saber até aonde foram as ações do Ministério Público, especialmente do procurador Deltan Dallagnol, na investigação de membros da principal instância judicial do país. Já há algum tempo, o STF está incomodado com as investidas sobre o presidente Dias Toffoli e o ministro Gilmar Mendes, em apurações que passam até mesmo por suas esposas.

O estranhamento está na forma, pois os procuradores, nas conversas vazadas por hackers, tentavam, por vários meios, encontrar fatos para uma investigação oficial. O STF reagiu e foi além: não quer a destruição das gravações como chegou a insinuar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro personagem no centro das discussões.

Certamente, o STF será chamado para dirimir dúvidas num momento em que os nervos, a despeito de várias tentativas de redução, continuam à flor da pele, ora pelas posições do presidente, ora pela Lava Jato, que continua em plena operação. Se em algum momento houve tentativa de esvaziá-la, os recentes fatos, como a prisão do maior doleiro do país, apontam para o caminho inverso.