HORA DE MUDAR
Depois de um plebiscito, em que a proposta foi rejeitada, e uma experiência para garantir o mandato de João Goulart, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro, o parlamentarismo volta à agenda de Brasília, agora por sugestão do PSDB. Em documento a ser entregue ao vice-presidente Michel Temer, os tucanos, como condicionante para apoiar o futuro governo, querem o início de discussões para sua implantação no país a partir de 2018. Também consta do texto a “necessidade de se realizar uma reforma política com criação de cláusula de desempenho eleitoral e o voto distrital”.
As propostas são importantes e até necessárias, mas é pouco provável a mudança de sistema ante a reação da própria opinião pública, que rejeitou tal ideia. De fato, num parlamentarismo, o país não estaria vivendo tal situação, pois a queda do gabinete e a convocação de novas eleições são rotina em tal modelo, sem necessidade de abalos ou discussões se há ou não golpe. Mas mudar agora, no meio do campeonato, é um gesto temerário, pois não é uma opção simples, envolvendo, inclusive, o viés cultural.
Quanto aos demais pontos, a reforma política é uma questão que continua no papel. Enquanto o Governo, detentor do poder de agenda, não entrar em campo, as discussões serão estéreis, como ocorreu no ano passado com a comissão especial que discutiu o tema. As propostas, como o voto distrital, morreram na praia, pois o Planalto não se envolveu no debate. Embora seja uma questão eminentemente legislativa, num presidencialismo de coalizão, enquanto o Executivo não age, a pauta não anda, e foi o que aconteceu.
Não é de hoje que se cobra a modernização no modelo político do país ante a falência do atual. Pelas regras, não bastará a mudança da presidente pelo seu vice, pois os poderes continuarão mutuamente reféns. O Executivo, que precisa de apoio do Parlamento para aprovar suas propostas, e este, por sua vez, para atender à sede por cargos e recursos sempre insaciável dos partidos.
