Nove trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo são resgatados
Conforme a PRF, o grupo estava na mesma fazenda, em condições precárias de trabalho
Nove trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo foram resgatados de uma fazenda em Oliveira Fortes, durante operação com foco no combate a situações trabalhistas semelhantes à escravidão. A manobra também foi realizada em Matias Barbosa. Os alvos da ação eram fazendas de cultivo de madeira e de gado de leite. Os trabalhos foram realizados de forma conjunta entre policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Juiz de Fora, auditores do trabalho do Ministério da Economia, um procurador do Ministério Público do Trabalho e um defensor público da União.
Conforme divulgado pela PRF, a operação teve início na segunda-feira (16) e foi finalizada nesta terça (17). Durante a inspeção física aos locais e alojamentos, foram abordados 36 trabalhadores rurais. Os nomes das propriedades rurais inspecionadas não foram divulgados.
Ainda segundo a PRF, os nove trabalhadores resgatados se encontravam na mesma fazenda, em condições precárias de trabalho, onde não eram oferecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, e a alimentação era trazida junto a insumos agrícolas. Além disso, não havia condições mínimas de higiene pessoal e diversas obrigações trabalhistas eram descumpridas pelos empregadores.
Os proprietários da fazenda, que também não tiveram suas identidades confirmadas, foram notificados e deverão comparecer ao Ministério do Trabalho de Juiz de Fora, apresentando documentação dos trabalhadores e demais exigências que o órgão determinou para que a situação dos trabalhadores seja regularizada, conforme prevê a legislação.
Além disso, será aberto um procedimento administrativo onde as irregularidades serão avaliadas pelo Ministério do Trabalho, e o empregador poderá ser responsabilizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
