IEF esclarece demandas da comunidade de Ibitipoca sobre concessão do Parque
Reportagem publicada pela Tribuna no domingo (14) mostrou que moradores de Conceição de Ibitipoca têm se articulado para garantir maior representação em processo de licitação
Um dia após a publicação da reportagem sobre a articulação da comunidade de Conceição de Ibitipoca para buscar maior representação nas discussões sobre a concessão do Parque Estadual, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) procurou a Tribuna para esclarecer algumas ações em relação ao processo de licitação. Em nota, o órgão estadual informou que as questões apontadas pelos moradores do entorno do Parque, “pertinentes à dinâmica da unidade de conservação em si, dentro de seu território e dos seus objetivos específicos, serão avaliadas no bojo dos estudos para a concessão das mesmas”.
No último domingo (14), a Tribuna mostrou diversos problemas encontrados no distrito de Conceição de Ibitipoca, como no fornecimento de água e energia, e tratamento de esgoto. A preocupação dos moradores é que, com a concessão do Parque de Ibitipoca e uma possível ampliação em sua capacidade de visitação, estas questões sejam intensificadas. Assim, a comunidade defende que as demandas da vila também sejam consideradas no processo de licitação.
Conforme o IEF, “os pontos que ultrapassarem o escopo do projeto e forem relativos às questões estruturantes do entorno, serão levados ao conhecimento dos órgãos estaduais e municipais para o endereçamento devido”. O instituto destacou, ainda, que o projeto conta com uma agenda ampla de discussões, envolvendo reuniões de governança com secretarias do Estado de Minas. Além disso, há também a previsão de encontros com as Prefeituras. “Vale ressaltar que há estudos que demonstram que a concessão dos serviços de visitação traz benefícios positivos para toda a comunidade e à administração pública, na medida em que permite o aumento de arrecadação de tributos, o que ajuda a viabilizar uma série de serviços públicos no entorno, tais como aquelas relativas à infraestrutura logística e urbana”, diz o IEF.
Como exemplo, o órgão cita o projeto de concessão da Rota das Grutas Peter Lund, primeiro processo de licitação lançado pelo Governo de Minas. De acordo com o IEF, um estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais estima que a iniciativa gere cerca de dois mil empregos indiretos e diretos, além de uma economia de até R$ 4 milhões ao ano para o Estado, o que totalizará R$ 106 milhões ao longo dos 28 anos de vigência do contrato. O levantamento aponta, ainda, que os municípios envolvidos na abrangência das rotas – Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Sete Lagoas e Cordisburgo – podem arrecadar até R$ 6 milhões.
Conversa entre a comunidade de Ibitipoca
Outro ponto citado pelos moradores de Conceição de Ibitipoca está atrelado ao diálogo com a comunidade sobre suas demandas. Conforme a Associação de Moradores e Amigos de Ibitipoca (Amai), a única maneira de levar as questões da vila seria pelo Conselho Consultivo do Parque. Por outro lado, este conta com apenas um integrante da organização representativa da vila. Sobre isto, o IEF informou que “a escuta da comunidade por meio do locus dos conselhos consultivos considera o fato dos mesmos conterem uma amplitude de representatividade comunitária, e de já terem o histórico de debates sobre as questões específicas relativas aos parques”.
Conforme o Instituto, desde o lançamento do programa de concessão, em abril de 2019, o Conselho de Ibitipoca realizou sete reuniões abertas ao público para tratar sobre o projeto de licitação. “Esse acolhimento ou levantamento de contribuições junto aos conselhos confere equilíbrio ao processo de escuta, ao passo que os pontos levantados refletem a demanda da comunidade como um todo, garantindo a legitimidade do processo e reduzindo a chance de incorporação de pleitos que representam os interesses de grupos isolados”, diz.
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Como destacado pelo órgão estadual, o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca é formado por representantes das seguintes organizações: Prefeitura de Lima Duarte; Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca; Câmara Municipal de Santa Rita de Ibitipoca; Universidade Federal de Juiz de Fora; Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Barbacena; Amai; Associação Comunitária e Esportiva Santaritense, que tem como suplente a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura; Sindicato dos Produtores Rurais de Lima Duarte, com o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita de Ibitipoca como suplemente; Muriqui Instituto de Biodiversidade; Associação dos Municípios do Circuito Serras do Ibitipoca; Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que tem como suplente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna; e a Associação Rede de Turismo e Hospitalidade.
Ainda de acordo com o IEF, há a previsão da realização de Consultas e Audiências Públicas ao final da etapa de estudos, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano. “A participação nesses momentos é franqueada a toda a comunidade envolvida no projeto e à sociedade de uma maneira geral”, ressalta o instituto.
