MPMG denuncia prefeito de cidade da Zona da Mata por fraude em licitação pela segunda vez

Além de Gilmar de Castro, os três empresários que participaram do certame também foram denunciados


Por Tribuna

02/09/2024 às 12h07

O prefeito de Piau – a cerca de 45 quilômetros de Juiz de Fora –, Gilmar de Castro (MDB), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por suspeita de fraude em licitação, junto de três empresários, que participaram do certame.

Em junho de 2023, Gilmar foi denunciado pelo mesmo crime, em duas licitações realizadas em 2020, último ano do primeiro mandato. Já em 2022, ele foi notificado pela Comissão Processante da Câmara para se defender de um processo que buscava apurar infração político administrativa, sendo absolvido em outubro.

Desta vez, de acordo com o órgão, o prefeito teria favorecido uma empresa em um processo para locação de veículos e máquinas para prestação de serviços diversos, no valor de R$ 384 mil. 

Os empresários denunciados são a proprietária da empresa vencedora e os proprietários das outras empresas participantes da licitação, que não possuíam nenhum veículo ou máquina registrado no CNPJ, de acordo com o MPMG. Além disso, a denúncia destaca que os licitantes são parentes.

Ainda segundo o Ministério Público, a empresa vencedora – que tem sede em um apartamento residencial – teria acrescentado o aluguel de máquinas à sua lista de atividades nas vésperas da licitação.

Por fim, o atestado de capacidade técnica da vencedora foi emitido por uma das concorrentes, quando o objeto da contratação ainda nem havia entrado na lista de atividades.

A Tribuna entrou em contato com a defesa do prefeito, que enviou nota “reservando-se ao direito de pronunciar-se somente após a regular citação do denunciado”.

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