Câmara de Juiz de Fora aprova Passe Livre Estudantil
Medida ainda precisa de sanção do Executivo, para entrar em vigor no primeiro dia do ano que vem
O Passe Livre Estudantil foi aprovado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, na noite de segunda-feira (28).
Caso a prefeita Margarida Salomão (PT) sancione a medida, terão direito à passagem de ônibus gratuita, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, todos os estudantes matriculados em instituições públicas, desde a educação infantil até o ensino técnico e superior, independentemente da distância entre a residência e a instituição de ensino.
A gratuidade será custeada pela própria Prefeitura, por meio dos subsídios que fornece à concessionária do serviço de transporte coletivo. Ao longo de um ano, seriam necessários R$ 1.500 por aluno – mais que um salário mínimo – apenas com um transporte de ida e volta, no valor atual da passagem, de R$ 3,75, que deverá ser mantido, de acordo com promessa da prefeita.
Caso se torne lei, cada instituição de ensino deverá emitir as carteiras de identificação dos estudantes, seja de forma física ou digital, que deverão, obrigatoriamente, ser aceitas pelo sistema de transporte público.
A proposta, apresentada no fim de março deste ano, é de autoria do vereador André Luiz (Republicanos). Em entrevista para a Rádio Transamérica, na última terça-feira (22), ele disse que tinha suspendido a tramitação, antes de chegar a ser votado, porque “não queria que isso fosse colocado ali como uma coisa eleitoreira”, em virtude das eleições.
