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Suspensa licitação para aluguel de veículos destinados à Câmara Municipal

Decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Poder Legislativo; nova data não foi apontada


Por Vívia Lima

27/08/2019 às 18h32- Atualizada 27/08/2019 às 21h15

Um dia antes da data prevista para início da licitação para a contratação de uma empresa de prestação de serviços de locação de veículo automotor pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, uma publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo suspendeu o processo. À Tribuna, o diretor do Núcleo de Licitações Rodrigo Fioresi garantiu que o adiamento do processo deve-se a um novo estudo que será realizado a fim de que se busque maior economia do certame. Questionado a respeito da realização de um levantamento mais criterioso, antes da suspensão, ele afirmou que o debate vinha acontecendo internamente, mas a decisão final ocorreu somente na última segunda-feira.

“A pedido do presidente da Casa, vereador Pardal, será promovida nova avaliação. Talvez seja necessário ir ao mercado novamente para cotar sobre os preços, sempre com a finalidade de se ter o melhor resultado e, por consequência, menor preço. A suspensão não causa qualquer prejuízo aos parlamentares nem mesmo à Câmara”, ressaltou. Ainda não há data para que seja realizada nova licitação. “Tão logo sejam concluídos os estudos, a nova licitação será reagendada”, disse Fioresi.

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O contrato era estimado em até R$ 727.086,81. A licitação teria como modelo de “pregão presencial para o registro de preços do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário”. A abertura do processo estava marcada para esta quarta-feira (28).

A licitação seria dividida em dois itens. O primeiro, para a locação de um veículo com quatro portas e capacidade para sete pessoas, sendo o valor unitário mensal máximo para a utilização de até 500 quilômetros por mês, estimado em R$ 3.255,17 com o valor do quilômetro excedente – até o limite de 2.500 quilômetros mensais – até R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), totalizando um preço máximo de R$ 55.262,01 em um ano de contrato. Já o segundo item, previsto para ampla concorrência, seria relativo à contratação de 18 veículos de quatro portas com capacidade para até cinco passageiros. Neste caso, o valor unitário mensal máximo para a utilização de cada automóvel por até 500 quilômetros mensais é estimado e R$ 1.954,05, e o valor máximo para o quilômetro excedente – até o limite de 2.500 quilômetros mensais – é de R$ 0,46, totalizando até R$ 671.824,80 também para o contrato de um ano.

A contratação faz parte da extinção do modelo indenizatório de custeio das despesas dos gabinetes dos parlamentares que integram a legislatura da Casa. O antigo sistema é substituído por processos licitatórios e, segundo o comando do Palácio Barbosa Lima, o intuito é de que o novo formato confira maior transparência e eficiência dos gastos, resultando em uma economia de até 40% ao ano.

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