Prefeitura deve sancionar feriado no dia do Zumbi
A oficialização da criação do feriado municipal em alusão ao aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares, a ser comemorado no dia 20 de novembro, depende apenas de sanção da Prefeitura. Na sessão ordinária de ontem à noite, a Câmara aprovou o projeto de lei que trata do tema de forma definitiva, em segunda discussão, com nove votos favoráveis e sete contrários. De autoria do vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), o dispositivo retorna à ordem do dia de hoje para possíveis adequações textuais, antes de ser encaminhado para a apreciação do Executivo. Após o aval parlamentar da peça, Betão solicitou à Prefeitura a ratificação simbólica da legislação amanhã – dia 20. À Tribuna, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) afirmou que, caso a peça chegue em suas mãos até sexta-feira, a norma será sancionada e publicada no próximo sábado. Por conta dos trâmites, entretanto, a possibilidade de o feriado entrar em vigor ainda em 2015 está totalmente descartada.
O ambiente em que o projeto foi aprovado foi muito similar à aprovação da peça em primeiro turno, na última terça-feira. Mais uma vez, um pequeno grupo de empresários, contrário ao feriado, acompanharam a votação com discrição, após se movimentarem nos bastidores em esforços para convencer os parlamentares. Por outro lado, representantes do movimento negro e de entidades sociais ocuparam boa parte da audiência do plenário e comemoraram efusivamente a cada declaração de voto favorável. Além de Betão, deram aval à proposição os vereadores Antônio Aguiar (PMDB), Chico Evangelista (PROS), Jucelio Maria (PSB), José Emanuel (PSC), José Fiorilo (PDT), Léo de Oliveira (PMN), Nilton Militão (PTC) e Wanderson Castelar (PT).
Da mesma forma, foram mantidos os sete votos contrários da primeira votação, sob a alegação de que um terceiro feriado no mês de novembro – além do Dia de Finados (2 de novembro) e da Proclamação da República (15 de novembro) – iria trazer prejuízos ao comércio e à indústria. Votaram contra André Mariano (PMDB), Vagner de Oliveira (PR), Julio Gasparette (PMDB), José Laerte (PMDB), José Márcio (PV), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) e Oliveira Tresse (PSC). Dois parlamentares tiveram as ausências justificadas na sessão de ontem: Ana Rossignoli (PDT), que estava em velório de um familiar, e Cido Reis (PPS), que participava de um compromisso na UAPS de Benfica. O presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), não tem a prerrogativa de manifestar voto.
Outra coincidência entre as duas votações foi a derrubada de pedido de vista do vereador José Laerte. Sob argumentação de que ainda seria possível buscar consenso, o tucano tentou adiar a apreciação, mas teve o intuito – considerado protelatório por Betão e Jucelio – derrotado pelas negativas de nove colegas. Ao final da apreciação, quase todos parlamentares cumprimentaram Betão pela condução das discussões. Até mesmos os que se posicionaram contra o feriado, que, recorrentemente, destacaram ser favoráveis ao mérito da proposta, justificando seus posicionamentos por conta dos aspectos econômicos. “A Câmara tomou um posicionamento histórico para ajudar a resgatar a história dos negros em Juiz de Fora, que são o alicerce da consolidação de nossa cidade”, comemorou Betão.
