Vereadores respondem a críticas feitas por prefeito

Após o prefeito Antônio Almas (PSDB) ter feito duras críticas à Câmara Municipal sobre a lentidão na análise de alguns projetos de autoria do Poder Executivo, vereadores que integram a Mesa Diretora se manifestaram publicamente em resposta ao prefeito. Presidente da Câmara, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PSL) afirmou que a “Casa estará sempre pronta para discutir tudo aquilo que for de interesse da população”. Sobre as propostas destacadas pelo prefeito, Pardal voltou a afirmar que o Município não solicitou urgência na apreciação das proposições e ressaltou ainda que a pandemia resultou na adoção de trabalho remoto em alguns setores do Palácio Barbosa Lima, o que comprometeu a celeridade da tramitação de alguns dispositivos.

Feitas as ressalvas, Pardal também fez cobranças ao prefeito sobre ações consideradas necessárias e que não estariam sendo respondidas de forma adequada pelo Município. Em especial, ações de zeladoria como o recapeamento asfáltico de vias urbanas de Juiz de Fora. “Essa Casa possibilitou ao prefeito em 29 de maio do ano passado a contratação de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, na linha de crédito do Finisa (programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento). Já se vão meses. Todos os vereadores pedem a tapa de buracos, e as medidas não foram tomadas”, considerou o parlamentar.

Assim, o presidente da Câmara considerou que o prefeito não poderia atribuir à Câmara a responsabilidade por problemas sob a alçada da gestão de Prefeitura. Colega de partido de Pardal, André Mariano (PSL) foi outro que se posicionou. Ele cobrou do Município respostas sobre a aplicação de recursos das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento de 2020. Ainda em março, os vereadores se organizaram em bloco para destinar os quase R$ 5 milhões a que tinham direito para o combate ao coronavírus.

“O que a Prefeitura fez com estes recursos? Não vimos nenhuma ação que possa justificar o valor de nossas emendas e também os valores economizados pela Câmara e devolvidos ao Executivo. É lamentável. Ao longo de oito anos, sempre fui favorável às matérias que são importantes para a cidade e fui parceiro do Executivo. Querem cobrar nosso posicionamento, mas cadê o nosso asfalto que mandamos para as comunidades”, questionou Mariano.

Segundo vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Júlio Obama Jr. (Podemos) defendeu que a Casa dê uma resposta política ao prefeito e convoque a Secretaria de Governo para mostrar todos os temas discutidos da Casa. “Vamos mostrar o que já foi discutido nesta Casa e que muitas vezes está parado na Prefeitura”. Coincidência ou não, as manifestações mais enfáticas sobre a fala de Almas vieram de vereadores que integram um projeto que deve dar base a uma possível candidatura da deputada Sheila Oliveira (PSL) à Prefeitura. Na semana passada, o prefeito Antônio Almas anunciou que não tentará a reeleição. “Isto é uma questão política e partidária que diz respeito a ele”, pontuou Obama.

PJF sinaliza retomada do diálogo

Na última quinta-feira, em entrevista ao programa Pequeno Expediente da Rádio CBN Juiz de Fora, o prefeito Antônio Almas cobrou publicamente a Câmara Fora sobre a necessidade de se colocar em pauta a discussão de projetos apresentados pelo Município este ano e considerados pela Administração como de importância para a cidade. Na ocasião, o prefeito deixou no ar a possibilidade de que possíveis desgastes trazidos pelos temas, bem como consequentes custos eleitorais com reflexos nas urnas, possam estar represando as votações dos dispositivos.

“A Câmara Municipal de Juiz de Fora tem projetos colocados desde o início do ano para discussão e não se manifesta”, disse o prefeito. Os três projetos citados por Almas na ocasião foram os que sugere a criação de uma nova carreira no Magistério municipal, com a implementação de novo plano de carreira para futuros docentes, com jornada de 30 horas semanais, que iniciou tramitação em março; o que pretende definir novas regras para o sistema de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, que também iniciou seu andamento burocrático no Legislativo em março; e outro que altera ou revoga oito legislações municipais que tratam da estrutura organizacional da Empresa Municipal de Pavimentação (Empav), cuja tramitação começou em abril.

Sobre as questões levantadas pelos vereadores, a Prefeitura afirma que vai retomar o diálogo pela apreciação, votação e aprovação dos projetos de sua autoria em tramitação na Câmara. Com relação ao uso dos recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas pelos vereadores para o combate ao coronavírus, o Município afirma que os valores foram empenhados ainda no início dos estados de emergência de calamidade pública decretados por conta da epidemia do novo coronavírus publicados, respectivamente, em março e abril. Os valores foram utilizados para a compra de insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs), usados na rede municipal de saúde.

Com relação aos recursos do Finisa, a Prefeitura afirma que a parte dos valores destinados a ações de recuperação da malha asfáltica da cidade já está sendo executada. O Município ressalta que os serviços têm sua agenda, respeitando a complexidade dos trabalhos e também cronograma de liberação dos recursos oriundos do empréstimo feito junto à Caixa. O acordo firmado com a instituição financeira prevê um financiamento da ordem de R$ 90 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão destinados a obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e ampliação e reforma de edificações públicas; R$ 30 milhões para cobrir déficit financeiro da Empav; e R$ 10 milhões para ações de saneamento urbano, como a drenagem de águas pluviais.