ALMG cobra maior repasse de recursos sobre ferrovias
Minas recebe 9% de renovação de concessões, mesmo com maior malha ferroviária em comparação a outros estados
A repactuação dos investimentos em Minas Gerais, decorrentes das renovações antecipadas das concessões rodoviárias, foi tema de um debate público, nesta terça-feira (18), promovido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A principal cobrança foi de que as contrapartidas das concessionárias, que atualmente são destinadas ao Tesouro Federal, sejam direcionadas a uma conta específica de Minas, de forma proporcional à extensão da malha ferroviária.
No caso da MRS Logística, por exemplo, 50% da malha está em Minas, mas São Paulo – que tem 25% do trecho – receberá 81,5% dos recursos. Já uma concessão da Vale, que liga MG ao Espírito Santo, tem um porcentagem de 70% de sua totalidade em território mineiro.
As duas concessões venceriam em 2026-2027 e já foram renovadas para meados de 2050. Mesmo assim, no total, o Estado ficou com 9% dos recursos pagos pelas renovações antecipadas das concessões.
Para o titular da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, o poder público precisaria se inserir mais nesse processo. Em reunião nesta terça, ele disse que fará uma mediação com o Executivo estadual e afirmou que já existe uma portaria para ditar como devem ser conduzidas as concessões daqui para frente.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno de Souza, essa agenda já estaria sendo realizada com o Governo federal.
O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, informou que as audiências públicas necessárias para a nova pactuação das renovações devem ser reabertas a partir da próxima semana, inclusive com um encontro em Minas.
