Jordano Carvalho (PSTU) defende reestatizações e controle de conselhos populares

O metalúrgico Jordano Carvalho (PSTU) trabalha há 19 anos no setor metalúrgico. Nascido e criado em São João del-Rei, é secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (SindMetal) do município. É, também, coordenador-político da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos (FSDM) de Minas Gerais. Junto a Victória Mello (PSTU), diretora da subsede de Juiz de Fora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), encabeça a chapa da legenda ao Governo do Estado. Jordano cumpriu, nesta segunda-feira (15), agenda eleitoral em Juiz de Fora.

Entre panfletagens nas portas de fábricas da Zona Norte e caminhada no Bairro Benfica, Jordano visitou a Tribuna para conversar com a reportagem a respeito do programa do PSTU “por um governo operário, popular e socialista, governado por conselhos populares”. Em 2012 e 2016, o metalúrgico concorreu à Prefeitura de São João del-Rei, conquistando, respectivamente, 3,6% e 1,95% dos votos válidos. Em 2014, concorreu, sem sucesso, à Câmara dos Deputados.

Tribuna – Como funcionariam e qual seria o poder deliberativo dos conselhos populares que pretende criar?
Jordano Carvalho – Os trabalhadores teriam o poder de, através de uma eleição, eleger os conselhos operários e populares. Esses conselhos seriam responsáveis em determinar para onde tudo o que vem de riqueza gerada do nosso estado deve ser, de fato, revertido. O nosso povo está morrendo de fome, falta atendimento médico, falta investimento em educação, falta alimentação etc., porque o Poder Público, ao invés de privilegiar a população, privilegia as grandes empresas e os grandes bancos. A gente entende que com a organização dos conselhos populares e com a atuação junto ao governo, a gente conseguiria trazer a população para dentro e ter, de fato, uma participação. No plano municipal, temos a Câmara; no estadual, a Assembleia Legislativa; e, no federal, Câmara e Senado, mas todos são muito distantes do que a população vive. Nós chamamos então o trabalhador para se organizar através de conselhos populares e, junto ao governo, gerir e distribuir toda a riqueza que é produzida com prioridade para a população. Que a população defina.

Por que o PSTU defende o não pagamento da dívida pública do Estado de Minas com a União?
O PSTU tem um programa nacional, no qual falamos que a dívida-base não deve ser paga. Estudos e pesquisas mostram que já foi paga há muito tempo. Quem está ganhando com o pagamento da dívida? Os grandes bancos, que têm altos juros a partir do momento em que há a concessão dos títulos da dívida pública. Eles têm em média, por ano, de 18% a 20% de taxa de juros. É um absurdo. Hoje, por exemplo, 40% de riqueza do que se tem de lucro no nosso país vai para pagar a dívida. Com toda essa política de privilegiar o pagamento da dívida, de entregar o nosso patrimônio público para o setor privado — com as privatizações —, ainda há um déficit de R$ 8 bi. Mas só de concessão para as empresas, de isenção de impostos, concederam R$ 13 bi. É uma questão de prioridade de governo. Os governos anteriores privilegiaram o grande empresariado e os bancos, mantendo, assim, seus lucros. Não investem na saúde, na educação, em moradia e não geram emprego. Nós somos contra todas as reformas e todas as aplicações que foram feitas pelos governos e que trazem prejuízo para a classe trabalhadora. Nós queremos pôr, de fato, o controle do Estado nas mãos dos trabalhadores através dos conselhos populares.

O PSTU afirma que o governador Pimentel manteve a política do choque de gestão iniciada por Aécio Neves (PSDB).
Os governos que são atrelados aos grandes bancos e às grandes empresas — e administram para eles — têm atacado os direitos dos trabalhadores. A gente faz um balanço do que foram os governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e, posteriormente, Temer — quem aprofunda os ataques —, e, também, um apanhado do que foram os governos em Minas nesse período, que têm a mesma política de atacar a classe trabalhadora. Aécio e Anastasia implementaram o choque de gestão e atacaram profundamente a vida do trabalhador do serviço público. E, agora, Fernando Pimentel atrasa o pagamento dos salários, parcela o 13º em quatro vezes, paga em média R$ 500 para os aposentados, aplica a terceirização dentro do serviço público e afirma ser necessária a reforma da Previdência. O PSDB, o MDB e o PT agem da mesma forma para atacar os direitos dos trabalhadores e é nesse sentido que a gente fala que eles são farinha do mesmo saco.

A extração de recursos minerais continuará sendo um dos principais eixos econômicos?
A nossa proposta é reestatizar todas as empresas que foram entregues a preço de banana. Na mineração, para citar exemplos, Vale do Rio Doce, Samarco, BHPBilliton e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm alta lucratividade; os acionistas estão ganhando muito dinheiro. Não existe crise para patrões, acionistas e grandes bancos. O lucro fica retido na mão das grandes empresas. O que é repassado para o Estado da mineração? De tudo o que é extraído do nosso solo e explorado dos nossos trabalhadores, apenas 0,2% tem ficado para o Estado, o royalty da mineração. Quando falamos em reestatizar e deixar sob controle dos trabalhadores através dos conselhos populares, é para que o Estado determine a maneira de divisão dos recursos para melhorar a distribuição de renda. Um grupo pequeno explora o solo e o trabalhador, o que está gerando problemas graves – como foi o da Samarco, que matou pessoas e afetou o meio-ambiente. Tem condições de melhorar. Se elas dobrassem o número de trabalhadores, reduzindo a jornada de trabalho sem redução salarial, gerariam, no mínimo, algo em torno de 70 mil empregos.

Como conciliar, entretanto, o eixo industrial metalúrgico com a preservação de recursos naturais, como o hídrico? O Rio Paraibuna, por exemplo, sofre com a introdução de poluentes de curtumes e de uma metalúrgica.
Utilizando o mesmo plano de estatização e reestatização que nós temos para o setor metalúrgico, assumindo, por exemplo, a Usiminas; reestatizá-la para os trabalhadores assumirem o controle. Nós sabemos que a vontade do lucro ultrapassa os limites de preservar a vida das pessoas e o meio-ambiente. Os acionistas estão pouco preocupados com essa situação. Mas sabemos que o nosso trabalhador é preocupado. São pessoas que moram na região, residem no nosso estado e que se preocupam com o meio ambiente e em como vai ficar a vida dos seus familiares. Se o lucro não estiver à frente, com certeza nós vamos conseguir melhorar a condição de vida dos moradores, reduzir a jornada de trabalho, gerar mais emprego e tratar de forma adequada o meio-ambiente.

O PSTU também ressalta a importância do setor agropecuário na balança comercial do Estado. Quais as políticas propostas?
Faríamos uma reforma agrária. Colocaríamos nas mãos de pequenos produtores e sitiantes o controle de produção de riquezas. Em Minas, tudo o que se planta gera riqueza. Mas cai na mesma questão das indústrias metalúrgicas e do setor da mineração. O lucro exorbitante fica na mão de poucos donos de terra. A nossa ideia é fazer uma reforma agrária e colocar sob o controle dos trabalhadores do campo toda a produção de alimentos. A partir do momento que a classe trabalhadora entra no curso da luta, é possível garantir qualquer tipo de nova legislação, reforma e melhor qualidade de vida, porque é quem produz a riqueza. Nós acreditamos na força dos trabalhadores. É por isso que a gente está nas eleições.

O PSTU destaca a diferença salarial entre trabalhadores da Região Metropolitana e de outras mesorregiões do Estado, apontando a migração de indústrias para o interior para explorar a mão de obra. Como o estado pode intervir?
A média salarial do trabalhador mineiro, em 1996, era de 5,03 salários do piso da categoria. Em 2016, a média caiu para 2,76, o que significa que toda a movimentação das empresas para sair da zona metropolitana para o interior é no sentido de reduzir o pagamento dos salários e colocar os trabalhadores em condições mais precárias para produzir. A reestatização das empresas é importante para deixá-las no controle dos trabalhadores e estabelecer uma média salarial igual para os trabalhadores do interior e da grande capital. As empresas estão migrando. No caso da Vallourec — antiga Mannesmann —, ela fez uma planta em Jaceaba (Região Metropolitana) e, praticamente, encerrou as atividades em Belo Horizonte/Contagem, fechando postos de trabalho.

Um dos planos para combater o desemprego é viabilizar obras públicas. Como e quais obras seriam viabilizadas?
Dentro do nosso plano nacional, se a gente fizer a taxação de grandes fortunas, colocar o sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores, reestatizar e estatizar as empresas, e parar de pagar a dívida, toda essa grana que vai para a mão de poucas pessoas ficaria nas mãos do estado, sob o controle dos trabalhadores. Investiríamos na ampliação de rodovias, ferrovias, novas escolas, hospitais, creches — cujo número no nosso país e, também no nosso estado, é muito pequeno para atender os filhos da classe trabalhadora —, série de praças, áreas de lazer e saneamento básico. Geraria muito emprego. São 3 milhões de desempregados em Minas Gerais; 28 milhões a nível nacional. É necessário um plano de obras públicas, com uma jornada de trabalho reduzida, um bom salário e condições de avançar na geração de empregos.

Os projetos pedagógicos pretendidos defenderiam as discussões de racismo, diversidade sexual e identidade de gênero?
Defendemos uma educação 100% pública e de qualidade para os trabalhadores. Com a questão da reestatização, o não pagamento da dívida e a taxação das grandes fortunas, a gente investiria mais nas escolas, nos profissionais, nas instalações das escolas e na cultura. Quanto ao debate sobre racismo, diversidade sexual e identidade de gênero, o PSTU incentiva a discussão dentro das escolas. Nós temos que tratar a liberdade de discussão nas escolas, seja sobre orientação sexual ou identidade de gênero. Não podemos de forma alguma privar as pessoas de serem felizes. Temos que trazer os pais, as mães e a população para fazer o debate. São vários os transtornos, por exemplo, que a comunidade LGBT enfrenta, como o suicídio. Vários jovens suicidam porque são oprimidos, têm medo de conversar com a família, de se apresentar na escola. É um papel do estado abrir esse debate, enfrentar qualquer tipo de opressão, seja ela racista, LGBTfóbica ou machista. 43 LGBTs morreram no Estado de Minas. Nós ocupamos o segundo lugar como estado mais violento contra LGBT. São crimes de ódio.

Em quais frentes o Estado atuaria diante da violência contra a mulher?
Em Minas, morreram 433 mulheres em 2017 em crimes caracterizados como feminicídio. É maior esse número. Mas já é alarmante e assustador. Nós temos que ampliar a Lei Maria da Penha e fazer ela ser cumprida. Agressor tem que ser preso imediatamente e não tem conversa sobre isso. Para além das delegacias e da aplicação da lei, a gente precisa das casas de abrigo. Muitas mulheres são agredidas no recinto onde moram com seus parceiros e familiares e, após fazerem B.O. na delegacia, voltam para onde? Para a casa do agressor. Diante de B.O. em mãos e medidas de segurança, muitas vezes os companheiros chegam às vias de fato e matam as mulheres.