JF lidera ranking de transparência em Minas
No país, ocupa segundo lugar. Já Estado de Minas Gerais recebe nota máxima na avaliação
Juiz de Fora ficou entre as cidades mais bem avaliadas do país, com pontuação de 9,95, no ranking de transparência da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O município obteve uma das 16 melhores notas no Brasil e a primeira do estado. O mesmo levantamento apontou o Estado de Minas Gerais como um dos mais transparentes do país, com nota 10, a pontuação máxima permitida.
O ranking, divulgado na última segunda-feira (15), avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados e por municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. O estudo contou com a participação de cerca de 70% da população brasileira, sendo avaliados 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios.
Juiz de Fora
O município apresentou significativa evolução no ranking em comparação com a edição de 2018, na qual ocupou o 242º lugar. Esse ano, Juiz de Fora alcançou a segunda posição no ranking nacional, junto com Campo Alegre (AL), Itaúna (MG), Oriximiná (PA) e Criciúma (SC). E foi também a mais bem avaliada do Estado de Minas Gerais.
Denisse Perissé, da Controladoria-Geral do Município (CGM), destaca o trabalho do órgão na garantia do cumprimento das legislações. “Nossa pontuação foi de excelência, tendo em vista o trabalho árduo da CGM, através de servidores, em acompanhar e promover a atualização da publicidade, da Transparência Ativa exigida nas legislações. A nova avaliação da transparência pública efetuada pela CGU-EBT inovou e incorporou aspectos da verificação das publicações na internet, nos sites das prefeituras, e o nosso Portal da Transparência abrange todos os assuntos necessários para a aferição positiva da pontuação do Município”.
Minas Gerais
Liderando o ranking de transparência do país, juntamente com Ceará e Espírito Santo, Minas obteve grande evolução desde a primeira edição da avaliação. No primeiro ranking publicado pela CGU, em 2018, o estado adquiriu pontuação 7,36, ficando na 20ª posição.
De acordo com Nicolle Bleme, da Subcontroladoria de Transparência e Integridade (Suti) do Estado, a evolução se deu devido às diretrizes estratégicas do governo para melhorar a interface com o cidadão e atender à lei de acesso à informação. “O empenho dos órgãos e entidades no atendimento aos pedidos de acesso à informação de forma tempestiva e adequada foi fundamental para essa conquista”, reforça.
Inovação na metodologia
Nesta edição da EBT, a pesquisa foi dividida em dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. Ou seja, além de verificar a existência de canais passivos, de solicitações de informação e atendimento de pedidos, na avaliação foi levado em conta atuações ativas, como publicação de informações na internet, tal como dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, servidores, entre outros.
A transparência ativa foi avaliada entre abril e agosto de 2020 e, para tanto, considerou-se o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e nos portais de transparência. Já a avaliação passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro do mesmo ano. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.