Castelar questiona recebimento de denúncia por suposta quebra de decoro

Um dia após a Tribuna noticiar que a Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara apura questionamento sobre possível quebra de decoro parlamentar do vereador Wanderson Castelar (PT), o parlamentar se posicionou com relação à representação protocolada por Roberta Lopes Alves, coordenadora do Movimento Direita Minas em Juiz de Fora. Na petição, ela relata que, no dia 8 de janeiro, teria sido agredida “verbalmente” e “com um tapa a fim de arrancar um cartaz de protesto” de suas mãos. Na tarde desta terça-feira (15), Castelar encaminhou à Tribuna o conteúdo de seu posicionamento apresentado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara em que critica o recebimento da denúncia e questiona a admissibilidade da denúncia.

Para o petista, a resolução do Poder Legislativo que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juiz de Fora afirma que, para possíveis apurações, é necessário o recebimento de uma “representação documentada”. “O próprio parecer da Comissão de Ética e Decoro da Câmara, que conclui pela admissão da denúncia, reconhece com todas as letras ‘não haver forma documental capaz de comprovar a alegação da denunciante'”.

O vereador ainda contesta o relato da denunciante de que a teria agredido com um tapa, para arrancar um cartaz de suas mãos ou proferido xingamentos e acusações ou a outros integrantes do movimento Direita Minas. “Nunca encostei um dedo sequer na denunciante ou em qualquer um de seus companheiros”, afirma, antes de reforçar que “cabe ao acusador o ônus da prova, e esta deveria ser a primeira exigência da Comissão de Ética e Decoro antes de acatar a descabida denúncia”. Castelar admite que se dirigiu aos manifestantes na sessão em questão, mas diz que o fez “para responder a provocações ou exigir respeito ao direito de exercício do mandato”.

Outro ponto da denúncia diz ainda que o vereador havia se dirigido à denunciante e a outros integrantes do movimento chamando-os de fascistas e apoiadores de torturadores e assassinos. “de fato, fiz estas afirmações, não para xingar, mas para denunciar o comportamento belicoso e as posições assumidas pelo grupo que sistematicamente me dirigia insultos e buscava impedir minhas manifestações”, justifica Castelar.

Denúncia
Na denúncia, a coordenadora do Movimento Direita Minas afirma que Castelar “proferiu diversos xingamentos e acusações à minha pessoa e aos demais membros do movimento que me acompanhavam.” Assim, ela solicita que a Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar instaure um processo disciplinar para apurar quebra de decoro de Castelar, além de que “seja determinada a realização de exame de sanidade mental para comprovar eventual incapacidade psíquica do representado para o exercício da função legislativa” e que, “na discussão do mérito da matéria, seja dado o Direito de resposta à representante, proporcional ao agravo cometido pelo vereador”.

Na semana passada, o presidente da Comissão de Ética, o vereador Rodrigo Mattos disse à Tribuna que ainda decorrem os prazos para análise e para um posicionamento final sobre o caso.