Rodrigo Pacheco quer combater guerra fiscal e desburocratizar investimentos

O novo senador eleito por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (DEM), pretende focar os esforços em Brasília para a aprovação de uma reforma tributária que coloque fim a guerra fiscal no país e de pautas que desburocratizem os investimentos no estado. A declaração foi dada em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta segunda-feira (15).

Segundo Pacheco, um dos maiores problemas vivenciados pelos municípios da Zona da Mata é a perda de investimentos e empresas para outros estados, como o Rio de Janeiro, em virtude de alíquotas de impostos reduzidas e benefícios no recolhimento do ICMS. Ele acredita que, por meio de uma reforma tributária, é possível equilibrar a disputa e gerar empregos.

“Isso (a guerra fiscal) afeta a geração de empregos, e sempre considerei que o melhor programa social que existe é a geração de emprego para as pessoas. O que há de concorrência de empresas da Zona da Mata perdendo para o Rio de Janeiro é algo avassalador, acaba com a economia (da região)”, afirmou.

Pacheco criticou, também, a burocracia e a falta de segurança jurídica do Estado no que diz respeito aos investimentos das empresas na região. Ele lembrou a possibilidade dos investimentos da M.Dias Branco em Juiz de Fora estarem sendo reavaliados. Anunciado em 2016, o projeto inclui a instalação de uma fábrica de massas e biscoitos, um moinho de trigo e um centro de distribuição na cidade. O investimento é de R$ 300 milhões, e a expectativa, até então, era que as obras fossem iniciadas este ano.

“As pessoas querem vir pra cá, mas precisamos de uma carga tributária adequada, previsionalidade dos investimentos, um estado que seja parceiro, segurança jurídica para quem quer empreender, qualificar a mão de obra e dar infraestrutura necessária para as empresas virem pra cá. As pessoas não querem favores do estado, de político e de governo, as pessoas querem trabalhar. Para trabalhar, nós precisamos que a classe que desenvolve o estado possa aqui se implantar para melhorar a qualidade de vida.”

O novo senador se comprometeu em trabalhar na busca por recursos na tentativa de destravar investimentos na malha rodoviária do estado, seja por meio de investimento público, concessões ou parcerias público-privada (PPP). “Não sou contra esse tipo de regime (concessão e PPP), é uma forma de termos melhores estradas, mas não podemos onerar o usuário além da conta. Já se paga muito tributo e imposto para se estabelecer uma concessão sem uma contrapartida necessária”, frisou.

Questionado se era favorável a cobrança de royalties em cima do faturamento de empresas que exploram recursos minerais e naturais, Pacheco afirmou considerar “fundamental” a participação dos entes federativos na exploração e desenvolvimento econômico. “O Estado não precisa ser sócio, nem os municípios precisam ser sócios, mas uma contrapartida inerente as riquezas que nós temos em Minas Gerais e no Brasil. Considero que é adequado, com alíquota adequada e equilíbrio”, concluiu.