Câmara debate problemas em matrículas na rede estadual de ensino
Poder Legislativo realizou audiência pública para discutir o tema, mas encontro não resultou em grandes soluções
A Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os problemas relacionados à matrícula de estudantes na rede pública estadual. A audiência foi solicitada pelo vereador Pardal (União). O encontro teve como objetivo analisar as questões que têm gerado demandas por parte dos responsáveis pelos alunos.
O vereador Pardal abriu o debate e, em sua fala, citou uma reportagem da Tribuna que destacou a situação de 40 famílias na região de Benfica, Zona Norte da cidade, que não conseguiram matricular seus filhos em escolas estaduais próximas de suas residências. No último dia 5, o jornal trouxe a público relatos de pais de alunos da rede estadual que viram os filhos serem direcionados para escolas de outras regiões de Juiz de Fora.
De acordo com a reportagem, uma manifestação foi aberta junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar que a matrícula dos estudantes seja realizada em colégios que fiquem perto de onde residem. As principais críticas de vereadores, pais e responsáveis são ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), da Secretaria de Estado de Educação, ao qual o Município de Juiz de Fora aderiu.
“A informação, para nosso espanto, foi a existência do Sucem, que é um sistema que identifica onde poderá ser feito o encaminhamento desse aluno que ficou sem vaga em sua região. Para nossa surpresa, essa indicação aponta uma solução para cerca de sete quilômetros”, afirmou Pardal. O vereador pontuou ainda que, na rede municipal de Juiz de Fora, a Prefeitura disponibiliza passe-livre ou vale-transporte nas situações em que “há certo distanciamento entre a residência e a escola em que o aluno estuda”. “O Estado não possibilita isso”, lembrou o vereador.
Conforme Pardal, foi feita uma representação ao Governo de Minas na busca por “uma forma de possibilitar aos alunos, caso não tenham a condição de estudar perto de sua residência, a condição de ter o vale-transporte”. Sobre o tema, o vereador ainda pediu o apoio dos quatro deputados estaduais eleitos por Juiz de Fora: Betão (PT), Charles Santos (Republicanos), Delegada Sheila (PL) e Noraldino Júnior (PSC).
Além de Pardal, o vereador Vagner de Oliveira (PSB) também solicitou o apoio dos deputados estaduais para solucionar o problema relacionado a vagas nas escolas estaduais da cidade. Tallia Sobral (PSOL), que, além de vereadora, também é professora do Estado, afirmou que a questão da demanda por vagas não é novidade e que, muitas vezes, está relacionada a decisões anteriores do Governo do Estado em relação ao fechamento de ciclos escolares.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Zé Márcio (Garotinho, PV), questionou o representante da Superintendência Regional de Ensino em Juiz de Fora como é feito o processo e como será possível corrigir a situação; enquanto a vereadora Protetora Kátia Franco (Rede) classificou a situação em que alunos da rede estadual que são destinados para vagas em escolas distantes de suas residências como algo “ilógico”.
Vaga em Matias
Durante a audiência pública, moradores de bairros como Ponte Preta, Grama e Nossa Senhora Aparecida tiveram a oportunidade de se manifestar e relatar as suas dificuldades. Uma das falas que mais chamou a atenção foi a de uma mulher moradora do Bairro Ponte Preta, que relatou que seu filho, que necessita de cuidados especiais, foi encaminhado para escolas em cidades como Matias Barbosa e no Bairro Furtado de Menezes.
Representante da SRE de Juiz de Fora no debate, José Absalão da Silva Filho explicou que o cadastramento escolar é regido pela Resolução 4.775/2022 e que o Sucem é um sistema que engloba todos os 30 municípios que integram a superintendência, inclusive Juiz de Fora. Segundo ele, o Sucem permite uma oferta maior de vagas, pois inclui as vagas estaduais e municipais na primeira etapa do cadastramento, realizada em novembro.
Mudanças no zoneamento
Para Absalão, que tentou contemplar, em suas falas, cada um dos populares que usaram do espaço aberto na audiência para levar seus questionamentos, muitos dos problemas ocorreram na segunda etapa de cadastramento, que foi aberta no final de janeiro e se encerrou na semana passada.
Ele ressaltou ainda que há uma série de regras a serem seguidas no preenchimento do cadastro, mas que algumas situações pontuais podem ser tratadas individualmente. Absalão ainda sinalizou que, para o ano que vem, estão sendo feitas mudanças no zoneamento para evitar casos como o de alunos encaminhados para escolas em Matias Barbosa. Além disso, ele se comprometeu a levar sugestões para Belo Horizonte, inclusive para tentar abrir mais vagas na cidade.
