Apresentação de provas é encerrada na ação penal contra Adelio Bispo

Novos documentos foram anexados aos autos do processo da ação penal aberta para investigar o atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), então presidenciável à época do ataque, feito por Adelio Bispo de Oliveira, em 6 de setembro do ano passado. Reuniram-se em audiência de instrução, nesta segunda-feira (10), na Justiça Federal, os advogados Marco Alfredo Mejía e Zanone Manuel de Oliveira Júnior, representantes de Adélio, e representante de Bolsonaro, além do procurador da República, Marcelo Medina. A audiência foi a última etapa da fase de instrução, isto é, de apresentação de provas. O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno Souza Savino, irá proferir a sentença em até dez dias.

Durante a audiência, foi apresentado às partes o conteúdo de laudo pericial sobre a recuperação de Bolsonaro, bem como as respostas do presidente, apresentadas por escrito à Justiça Federal na última sexta (7). Seis testemunhas designadas pelo Ministério Público Federal (MPF) foram ouvidas, como o médico Luiz Henrique Borsato, responsável pela cirurgia emergencial de Bolsonaro na Santa Casa de Misericórdia. Adelio responde por atentado pessoal por inconformismo político, previsto no artigo 20 da Lei 7.170/1983 – a Lei de Segurança Nacional. Embora seja inimputável, Adelio não foi absolvido; a expectativa da defesa é o cumprimento de medida de segurança na própria Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está preso.

Em decisão de 24 de maio, o laudo pericial foi solicitado pelo juiz aos médicos Carlos Roberto Gasparette e Marco Aurélio Moreira Vieira. A perícia realizada foi indireta, ou seja, os profissionais intimados produziram laudos “a partir de todos os documentos médicos apresentados pelos hospitais (Santa Casa de Misericórdia e Israelita Albert Einstein) e pelo assistente da acusação (Antônio Sérgio Pitombo)”, como prontuários, relatórios médicos e sumário de alta. O interrogatório de Adelio foi dispensado pelo magistrado em razão da sua condição de inimputabilidade.

Justiça Federal
Em manifestação à imprensa, por nota, a Seção Judiciária de Minas Gerais da Justiça Federal afirmou que a finalidade da audiência de instrução foi colher o depoimento das testemunhas de acusação. “Encerrada a fase de produção de provas, as partes apresentaram alegações finais orais. Finalizada a instrução, o processo segue para a sentença”, afirma. “No escopo de assegurar que a instrução processual transcorresse sem qualquer tumulto, em um ambiente de tranquilidade e segurança, o acesso à sala de audiências da 3ª Vara Federal foi limitado ao MPF, ao assistente da acusação e seus advogados, à defesa de Adelio Bispo de Oliveira e às testemunhas arroladas pelo órgão ministerial.”

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‘Adelio Bispo, no sistema prisional estadual, corre risco de vida’

A defesa de Adelio Bispo de Oliveira listou algumas testemunhas de defesa no processo – como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado federal Jean Wyllis (PSOL), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o jornalista Reinaldo Azevedo, a juíza da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frana Elisabeth Mendes, e a cantora Preta Gil -, contudo, o MPF manifestou-se pelo indeferimento. Dentre as testemunhas escutadas nesta segunda, nenhuma foi questionada pelos advogados de defesa. “A defesa arrolou as suas testemunhas em um momento processual oportuno. Se as testemunhas da defesa não foram ouvidas hoje, é porque a defesa, em comunhão de entendimento, entendeu não ser mais conveniente mais a prova testemunhal”, afirmou Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados de Adelio. “O que nos interessa são as provas científicas, como o laudo psiquiátrico. Adelio é inimputável.”

Como explicou Zanone, em razão da segurança de Adelio, a defesa solicitou ao juiz Bruno Savino a manutenção do réu em Campo Grande (MS) para o cumprimento da sentença. “Que o juiz decrete uma medida de segurança, internando o Adelio em um hospital de custódia. Nós, da defesa, alicerçados nos laudos psicológicos e psiquiátricos, entendemos que o presídio federal de Campo Grande tem capacidade para proceder a esse tratamento”, pontua. “Levando-se em consideração os ânimos acirrados da política, se Adelio for colocado no sistema prisional estadual, será assassinado.” Além de Zanone e Marco Alfredo Mejía, estiveram presentes na audiência de instrução os advogados de defesa Pedro Possa, Daniel Magalhães Bastos, Fábio Rodrigues e Thiago Demétrio. Em contrapartida, os representantes de Bolsonaro não conversaram com a imprensa.

‘Fui o primeiro a imobilizar Adelio’

Dentre as seis testemunhas ouvidas na audiência de instrução, estava o militar reformado do Exército Hugo Alexandro Ribeiro, 43 anos. À época do atentado, próximo ao cruzamento com a Rua Batista de Oliveira, Hugo era um dos seguranças voluntários do presidenciável. Como explica, estava na “primeira célula”; integrava a equipe de seguranças posicionados em volta de Bolsonaro. “Por três ou quatro vezes, peitei o Adelio, questionando-o o que estava fazendo com um jornal na mão. O Adelio então me respondeu que estava querendo tirar foto. Mas, nem eu, nem os policiais federais, conseguimos identificar que era uma faca ou outra arma branca”, detalha. As testemunhas foram escutadas uma a uma.

Na ocasião do atentado, Hugo prestara depoimento à Polícia Federal.”Quando aconteceu a facada, virei e, quando o vi fugindo, fui o primeiro a pegá-lo pelo pescoço, imobilizá-lo e colocá-lo no chão.” Questionado se Adelio lhe disse algo após ser imobilizado, respondeu que não. “O Adelio não falou nada naquele momento. Deu a facada e tentou fugir. Como havia vários seguranças voluntários e policiais federais, era impossível fugir. Quando a gente o colocou no chão, apareceram quatro ou cinco (pessoas) em cima dele. Depois, tivemos que o defender para não ser linchado.” Conforme Hugo, depois de a tentativa de linchamento, os policiais federais o prenderam em um edifício na Rua Halfeld.