Regularização eleitoral inicia nesta segunda para eleitores que tiveram o título cancelado

Eleitores que perderam o prazo da revisão biométrica – o qual encerrou na última sexta-feira (6) – têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação e votar nas eleições de outubro. Em entrevista à CBN Juiz de Fora, o juiz eleitoral Mauro Pitelli confirmou o início dos atendimentos para esta segunda-feira (9), com postos retomados na Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, Centro) e na Câmara Municipal. Não há multa para quem teve o título cancelado e também será possível fazer agendamentos a partir da próxima semana para agilizar os atendimentos.

Ao final do último dia de recadastramento biométrico, cerca de 20% do eleitorado juiz-forano não realizou o procedimento obrigatório. Como consequência, as cerca de 80 mil pessoas pendentes tiveram o título eleitoral cancelado, sendo necessário comparecer aos postos eleitorais para evitar os danos previstos após cancelamento.

“Ainda é possível (fazer) a regularização. O que nós fizemos foi a revisão do eleitorado trazendo para a biometria os que já eram eleitores. Quem não fez o recadastramento, no momento, não é mais eleitor. Dessa forma, eles terão até 150 dias antes da eleição (6 de maio) para fazer a regularização”, explica o juiz Mauro Pitelli.

Para atingir o maior contingente possível, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai manter os 44 guichês (18 na Central de Atendimento e 26 na Câmara Municipal) para atender a população. Apenas o posto itinerante que estava localizado no Shopping Jardim Norte não estará disponível, inicialmente. Os agendamentos dos atendimentos, inclusive, serão retomados a partir da semana que vem, de forma a agilizar o procedimento de regularização eleitoral.

Para regularizar a situação eleitoral é necessária a mesma documentação requerida para a revisão biométrica, de acordo com Pitelli. Ou seja, o cidadão deve apresentar um documento de identidade com foto, como carteira de identidade e alistamento militar (caso tenha mais de 18 anos), além de um comprovante de residência. “Agora, é uma regularização. É como se fosse tirar o título novamente”, ressalta o juiz.

Correria nos momentos finais

Nas últimas semanas, os postos do TRE em Juiz de Fora tiveram uma intensificação no comparecimento de eleitores, na tradicional correria de última hora. Na quinta (5) e na sexta-feira, alguns cidadãos chegaram a passar a noite nos postos para garantir o atendimento nos primeiros momentos do dia. A sobrecarga de demanda para o procedimento obrigatório, o qual foi intensamente divulgado desde o primeiro semestre de 2019, gerou revolta de eleitores e casos extremos, como uma gestante que entrou em trabalho de parto enquanto aguardava atendimento.

Conforme Pitelli, apenas na sexta-feira, 3.854 atendimentos foram realizados, número superior aos 1.700 atendimentos diários que eram vistos como a capacidade máxima comportada pelo TRE em Juiz de Fora. Como consequência, os funcionários dos postos conseguiram terminar os trabalhos apenas na madrugada de sábado (7), por volta de 1h30. “(Antes) compareciam apenas 600 pessoas por dia, mais ou menos. O eleitor deixou para o último momento”, constata o juiz. “Em 2018, nós já tínhamos eleitores biometrizados. Ainda não era obrigatório, mas a biometria começou há muito tempo. A partir daí, começou a divulgação da revisão eleitoral para as eleições de 2020. Não foi falta de informação. É aquele costume que a gente tem, de deixar para a última hora”, analisa.

Apesar da estrutura novamente montada e o prazo de quase dois meses para a regularização eleitoral, ainda há a preocupação do TRE de que novamente a demanda reprimida fique para os últimos momentos, em maio. “Se o eleitor deixar para os últimos dias, vai voltar a ter filas dobrando os quarteirões. Ver o eleitor debaixo de chuva, como vimos aqui, é triste. Não sofram desnecessariamente, não deixem para a última hora. Vamos comparecer”, convoca Mauro Pitelli.

Possíveis sanções

Entre os eleitores que passaram horas nas filas durante a última semana, não era difícil perceber o temor pelo cancelamento de CPF e a possibilidade de cancelamento de benefícios previdenciários. O juiz eleitoral confirmou que essas sanções são possíveis para quem deixar de regularizar a situação eleitoral, mas não são penalidades imediatas. “Isso pode ter problema no futuro. Nos batimentos que a Justiça Federal faz, pode ter problemas em decorrência do título. Mas não é de maneira imediata, por exemplo, para quem não tiver feito o recadastramento biométrico”, explica.