Concessão de título de cidadão honorário a Bolsonaro é alvo de abaixo-assinado

Um dia após a Câmara Municipal de Juiz de Fora ter aprovado a concessão de título de cidadão honorário ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), as redes sociais foram tomadas por posicionamentos favoráveis e contrários por parte de cidadão juiz-foranos à cessão da honraria. Para além das manifestações individuais, um abaixo-assinado foi lançado na internet em repúdio à concessão do título nesta quarta-feira (9). Até as 19h, a petição já registrava mais de 1.700 subscrições.

Como justificativa para o repúdio, o abaixo-assinado traz em seu corpo quatro considerações: o entendimento de que “a concessão de títulos e moções são instrumentos que devem ser preservados, sob pena de sua banalização”; “a atual situação pela qual passa a cidade de Juiz de Fora, com uma crise que assola famílias e mesmo a Administração Pública”; “a necessidade de maior intervenção da Câmara Municipal no que concerne à fiscalização do Executivo e das diversas prestações de serviço público, destacando-se a atual situação do transporte público na cidade”; e de que o Legislativo “deveria se dedicar mais aos problemas sociais que assolam a cidade, bem como à fiscalização que devem exercer em relação ao Poder Executivo, e não perder tempo se dedicando à homenagens em momentos como este”.

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A petição pública foi criada por um perfil intitulado “Reexiste JF”, na plataforma change.org. “O abaixo-assinado surgiu quando algumas pessoas entraram em contato comigo, demonstrando sua insatisfação com a ação, questionando a atuação do Legislativo, em um momento que exige a atenção para várias outras iniciativas de suma importância para a população local, como a situação do transporte público, a situação dos servidores (atrasos nos pagamentos), falta de repasse para instituições que prestam serviços de interesse público, retrocessos na educação inclusiva, etc. Resolvi, então, através dessa nota de repúdio, mostrar essa insatisfação que muitos têm, mas não sabem como expressar. Após a adesão das pessoas, pretendo dar alguns andamentos, já com essa constatação materializada”, explica Eduardo Faria, idealizador da iniciativa.

Vereadores apresentaram 68 homenagens desde 2017

Na atual legislatura, iniciada em janeiro de 2017, os vereadores já apresentaram um total de 68 títulos. Além da concessão de honrarias honoríficas a cidadão, o número também abrange entidades consideradas beneméritas. Ao todo, os títulos respondem por cerca de 14% do total de 494 projetos de leis ordinários apresentados pelos parlamentares nos últimos dois anos. Destes, 54 já foram aprovados e transformados em normas jurídicas e 13 ainda estão em tramitação. Um único foi retirado a pedido do autor, o que aconteceu em 2017, quando Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) pediu a saída de tramitação de proposição que pretendia tecer homenagem ao ex-vereador José Tarcísio Furtado.

Entre os homenageados, além de figuras de atuação local aparecem personalidades nacionais como Zico, ex-jogador do Flamengo; Danilo, lateral-direito da Seleção na última Copa do Mundo; e o músico Noca da Portela. Há também espaço para políticos de matizes de diversas, como os senadores eleitos Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS); os deputados estaduais André Quintão (PT) e Isauro Calais (MDB); o prefeito Antônio Almas (PSDB); além do presidente Jair Bolsonaro.

Honraria foi aprovada por 14 parlamentares

A concessão de título de cidadão honorário a Jair Bolsonaro foi validada em duas votações realizadas nesta segunda e terça-feira, sempre com a presença de apoiadores do presidente na audiência do plenário do Palácio Barbosa Lima. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 15 votos a dois; registrando a ausência do vereador Cido Reis (PSB). Na segunda discussão, o aval parlamentar foi dado por 14 votos a dois, com a ausência dos dois autores da proposição, Charlles Evangelista (PSL) e Sheila Oliveira (PSL). Nas duas ocasiões, a bancada petista se mostrou avessa à cessão da honraria, com os votos contrário de Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Wanderson Castelar (PT).

As votações ocorreram em clima pouco amistoso, com os apoiadores de Bolsonaro se posicionando contra as falas dos vereadores contrários à concessão do título honorífico. Na sessão da última terça-feira, por várias vezes, o ambiente tumultuado levou o presidente da Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), a pedir calma e paciência aos presentes, de forma a tentar garantir a palavra aos vereadores petistas. Os ânimos, porém, permaneceram constantemente exaltados, e Pardal chegou a suspender a sessão por dez minutos. Após a retomada dos trabalhos, a honraria foi aprovada pela maioria dos vereadores.

Atentado em JF
Na justificativa anexada à proposição, os vereadores Charlles e Sheila, que são do partido do presidente, chegaram a lembrar que Bolsonaro foi vítima de um atentado em ato de campanha realizado em Juiz de Fora, durante o último processo eleitoral, em que acabou eleito. “Em 6 de setembro de 2018, enquanto fazia campanha e era carregado nos ombros no Calçadão da Rua Halfeld, Jair Bolsonaro sofreu um atentado, levando uma facada que o deixou entre a vida e a morte. Foi salvo pela Providência Divina e pela presteza e eficiência do atendimento dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora”, afirmaram os autores do projeto de lei.