Câmara Municipal publica decreto com medidas de prevenção ao coronavírus
Ato da Mesa Diretora tenta controlar movimentação na Casa, mas não interfere em atendimentos ao público
A Mesa Diretora da Câmara Municipal publicou, nesta quinta-feira (4), um ato que retorna com medidas de prevenção ao coronavírus que vigoraram durante o mês de janeiro. De acordo com o presidente da casa legislativa, o vereador Juraci Scheffer (PT), a iniciativa tenta impor maior controle sobre a movimentação de pessoas no Palácio Barbosa Lima, mas não interfere nos atendimentos oferecidos ao público, que seguem funcionando. A alteração acontece em função do alto índice de proliferação do vírus no município, que já tem mais de 20 mil contaminações confirmadas.
Na prática, o decreto permite a adoção de trabalho remoto, ao critério de cada chefe de setor, “de acordo com sua respectiva responsabilidade laboral”. A medida também prevê “melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, inclusive com a determinação de turnos de trabalho”.
O ato ainda mantém o funcionamento dos serviços de atendimento ao público “que por sua natureza não possam ter sua atividade interrompida”, contanto que sejam respeitadas as normas de segurança sanitária.
Quanto às atividades dos gabinetes, o decreto define que “os servidores vinculados aos Gabinetes Legislativos, a discricionariedade de cada vereador, ficam autorizados a prestar a totalidade dos serviços de apoio legislativo sob o regime de jornada de trabalho remoto”.
Essa série de medidas havia sido publicada no último dia 19 de janeiro, vigorando entre os dias 18 e 31 daquele mês, mas foi flexibilizada posteriormente. “Nós vamos restringir mais a entrada (na Câmara) para evitar aglomerações. A Câmara não será fechada, vai manter as atividades, mas com controle mais rígido para evitar a proliferação do vírus”, explica o vereador Juraci Scheffer.
De acordo com o presidente da Casa, haverá servidores designados para a triagem de visitantes e o isolamento dos espaços da Câmara. “Nós vamos ampliar o álcool gel, o termômetro. Vamos ser mais exigentes nessa questão”, alerta Scheffer.
