MPMG discute plano de segurança viária nas BRs 040 e 356 em reunião com mineradoras
Grupo de trabalho também discute uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na quarta-feira (27), em Belo Horizonte, a quarta reunião de mediação com órgãos públicos, entidades civis e mineradoras para tratar do tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
O encontro, promovido pelo Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor), do MPMG, em parceria com a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac), apresentou avanços nas negociações. Entre os encaminhamentos está a construção de um Plano Mínimo de Segurança Viária e a previsão do uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, para que veículos de mineradoras possam acessar o terminal de embarque de minério sem utilizar as rodovias federais.
Na abertura, o coordenador-geral do Compor, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional Hugo Barros de Moura Lima, ressaltou que o objetivo central do trabalho é salvar vidas, diante do número de acidentes com mortos e feridos nas duas rodovias. Ele destacou a importância da participação ativa de todos os envolvidos.
A reunião ocorreu em formato híbrido e contou com a apresentação de relatórios produzidos pelo Grupo Executivo de Trabalho, dividido em quatro frentes temáticas. Segundo o Compor, as soluções parciais consolidadas representam avanços no processo de mediação iniciado em julho de 2024, quando foi firmado um Termo de Acordo Parcial de Mediação.
O processo continuará com o objetivo de alcançar medidas concretas e definitivas que aumentem a segurança nas rodovias e tragam melhorias para a população dos municípios afetados.
Participaram da reunião representantes do MPMG, Ministério Público Federal (MPF), mineradoras Vale, Gerdau, Safm, Herculano, Bação Logística, Cedro, Ferro Puro – Grupo Avante, Vallourec, J. Mendes, Minar e MSM, além da concessionária EPR Via Mineira. Também estiveram presentes integrantes da Seinfra, Semad, DER-MG, Feam, IEF, AGE, CPrac, Dnit, ANTT, ANM, Amig, Amalpa, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ibama.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe