Nova lei facilita irrigação sustentável e amplia produtividade de pequenos produtores em Minas

Produtores rurais de Minas Gerais passam a contar com novas condições para implantar projetos de irrigação após a regulamentação da Nova Política de Agricultura Irrigada Sustentável. O decreto, assinado em julho pelo governador Romeu Zema (Novo), amplia o acesso à outorga d’água e flexibiliza exigências que dificultavam a adoção de tecnologias por pequenos agricultores.

A medida tem atraído interesse do setor. Prova disso foi a lotação do 2º Seminário Mineiro de Irrigação, realizado em agosto, em Montes Claros, que reuniu quase mil participantes e nove caravanas de municípios da região. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a norma busca garantir segurança jurídica e maior produtividade, principalmente para agricultores familiares.

Impactos na produção

A assessora-chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Ariel Chaves, explicou que o decreto facilita a aprovação de projetos de irrigação e a reserva de água em períodos chuvosos para uso durante a seca. A construção do texto contou com técnicos da Seapa, Semad, Igam, IEF, Emater, IMA e Epamig.

A flexibilização permitirá acesso a sistemas como pivôs, irrigação por gotejamento e poços artesianos. Para pecuaristas de Icaraí de Minas, município de 12 mil habitantes e com forte bacia leiteira, a expectativa é de aumento da produção. “Irrigar é um sonho de muitos produtores. Com acesso à água, daremos um salto de produtividade”, afirmou Ivore Frans, produtor de leite.

Repercussão no setor leiteiro

Em Icaraí de Minas, cerca de 450 pecuaristas entregam leite a cooperativas e grandes empresas como a Nestlé. A Cooperleite, uma das principais cooperativas locais, já recolheu 1,2 milhão de litros por mês, mas teve queda de 40% nos últimos três anos por falta de chuvas. “A seca reduz o pasto, as vacas produzem menos e há menos prenhez. A irrigação pode mudar esse cenário”, disse Josimar de Almeida, diretor da cooperativa.

Para muitas famílias, a tecnologia já mostrou resultados. O produtor Edmilson Alves dos Santos, junto com a esposa Nilma e o filho Luiz Felipe, implantou irrigação após conseguir autorização para um poço artesiano. Hoje, a família tira 600 litros de leite por dia, entregues a uma multinacional que paga bônus pela qualidade. “Expandimos a irrigação, dobramos a área de pasto e também plantamos milho para silagem”, contou Luiz Felipe, estudante de Agronomia.

Orientação e organização coletiva

A Seapa recomenda que os produtores se organizem em associações, sindicatos ou cooperativas para facilitar o acesso aos recursos e à regularização. “Ir a muitas mãos é mais fácil. Estamos disponíveis para orientar os agricultores sobre documentação e procedimentos”, afirmou Ariel Chaves.

Informações adicionais sobre a nova lei estão disponíveis no site da Seapa e pelo e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]).

Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe