JF tem estabelecimentos fiscalizados em operação da Receita Estadual
Alvos são distribuidoras de bebidas e cigarros suspeitas de sonegação e comercialização irregular de mercadorias
Uma ação denominada “Operação Ressaca” foi deflagrada pela Receita Estadual de Minas Gerais nesta quarta-feira (13). Os alvos são 32 empresas distribuidoras de bebidas e cigarros estabelecidas em seis cidades mineiras: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora e Pouso Alegre. As empresas investigadas são suspeitas de sonegação de impostos, comercialização de produtos supostamente autênticos, mas com procedência duvidosa, e também de mercadorias falsas ou contrabandeadas.
Durante a operação, que conta com o apoio da Polícia Civil e com a participação direta de 75 agentes da Receita Estadual, estão sendo apreendidas amostras das mercadorias encontradas nos estabelecimentos. Todo o material será analisado a fim de se comprovar a origem dos produtos.
Segundo a Receita Estadual, as ilegalidades prejudicam tanto o Fisco quanto a livre concorrência. Caso fique comprovada a compra e venda de produtos falsos ou contrabandeados, as distribuidoras podem ter a Inscrição Estadual cancelada, nos termos da legislação do ICMS de Minas Gerais.
Conforme levantamentos iniciais, os estabelecimentos já detêm histórico – direto ou por empresas que sucederam – de mais de R$ 100 milhões em autuações junto à Fazenda mineira por práticas de circulação de mercadorias sem nota fiscal, uso de empresas “laranjas” e de documentos falsos.
Segundo as investigações, a maioria das empresas estaria fornecendo bebidas e cigarros para os chamados “pontos de dose”, como bares, restaurantes, buffets e eventos em geral, além de abastecer de forma irregular mercearias e supermercados.
