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Defesa do Consumidor

Cuidados para não ter a mala extraviada

Defesa do Consumidor

Balinha não é troco

Defesa do Consumidor

Bloqueio de número para telemarketing

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor

Quitação anual de débitos deve chegar em maio

Durante o mês de maio, empresas prestadoras de serviços públicos e privados devem enviar aos seus clientes um comprovante de quitação dos débitos relativo ao ano anterior, conforme orienta a Lei Federal 12.007/2009. Este documento precisa ser guardado pelo consumidor pelo prazo mínimo de cinco anos. Com isso, os comprovantes mensais anteriores podem ser dispensados. […]

17 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Clareza na cobrança do IPVA

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei (118/15) que prevê maior transparência na alíquota adotada para a cobrança do IPVA aos mineiros. Segundo os deputados proponentes, Fred Costa (PEN) e Paulo Lamac (PT), a medida quer ampliar o acesso do contribuinte a estes cálculos, assim como acontecem nas demais cobranças. […]

10 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Proteste lança guia on-line para casamentos

Além de ser o mês das mães, maio também é conhecido como o mês das noivas. Quem deseja realizar o sonho do casamento precisa se planejar desde já, a partir da busca por orçamentos e propostas que caibam no bolso, para que a vida de casado não comece com dívidas. Para ajudar os noivos, a […]

10 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Teste o risco de cair em fraude

Durante o mês de março, o Serasa Experian registrou recorde histórico nas tentativas de fraude contra o consumidor no Brasil. Conforme a entidade, foram computadas 183.111 tentativas de uso de dados pessoais por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica. O montante é equivalente a uma tentativa de fraude a cada 14,6 segundos. No comparativo […]

10 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Projeto muda limite de taxa de cancelamento de passagem

A taxa de serviço de cancelamento de passagens aéreas, cobrada pelas empresas, será limitada ao percentual de 5% e 10% do valor pago. A medida, proposta pelo projeto de lei substitutivo (PLS) 757/2011, foi aprovada neste mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, a matéria segue para a Câmara dos […]

3 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Consumidor pode reclamar por itens gratuitos

Quando problemas são constatados após o recebimento, a contratação de um serviço ou compra de algum produto, o consumidor tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para reclamar e ser ressarcido. No entanto, conforme alerta o portal Reclame Aqui, o direito de reclamar também é garantido quando produtos ou serviços são oferecidos, aparentemente, […]

3 de maio de 2015

Defesa do Consumidor

Planos serão obrigados a informar descredenciamento

As operadoras e seguradoras de planos de saúde em atividade em Minas Gerais serão obrigadas a informar aos seus clientes sobre o descredenciamento de médicos, dentistas, hospitais, clínicas, laboratórios e demais entidades, caso o projeto de lei 623/15, em tramitação na Assembleia Legislativa, seja aprovado em plenário. Na última semana, a matéria foi aprovada pela […]

3 de maio de 2015

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Brasil desenvolve sensor de freio que será obrigatório para carros em 2029