Defesa do Consumidor

Anvisa cria novas regras para medicamentos sem prescrição

Defesa do Consumidor

Você sabia? Nome emprestado para fazer compras

Defesa do Consumidor

Portais mediam conflitos de consumidor

Defesa do Consumidor

Reembolso de tarifa de embarque

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer facilitar o processo de reembolso da tarifa de embarque em caso de desistência de voo. Um comunicado já foi enviado às empresas aéreas, destacando a obrigatoriedade de devolução da tarifa quando o passageiro desistir da viagem. Segundo a agência, a tarifa não pode compor o valor cobrado […]

17 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

Seguro ou assistência viagem, qual contratar?

Julho é sinônimo de férias, e muitos pais aproveitam o recesso escolar dos filhos para viajar. Para evitar aborrecimentos e tornar o passeio mais seguro, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) separou algumas dicas na hora de contratar um seguro ou assistência viagem. Há inúmeras empresas que fornecem esse tipo de serviço, e […]

17 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

Presença de lactose deve ser informada nos rótulos

Foi sancionada esta semana uma lei que obriga fabricantes de alimentos que possuem lactose a informar a presença da substância em seus rótulos. A Lei 13.305 estabelece que os rótulos devem indicar a presença da substância e, se houver alteração no teor original, informar sobre o que estiver remanescente. A medida ainda aguarda regulamentação para […]

10 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

Você sabia? Preço é determinante para 57% na compra de medicamentos

A pesquisa de preços é o fator determinante para 57% dos consumidores na hora de adquirir medicamentos e outros produtos farmacêuticos. O dado é fruto da pesquisa feita pela Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar). Segundo o órgão, houve um crescimento considerável em comparação com números de pesquisa similar feita em […]

10 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

O que fazer ao pedir uma ligação de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou mudanças em alguns procedimentos para atendimento ao consumidor e prestação do serviço. A medida faz parte da Resolução 414/2010, art. 27, válida tanto para áreas urbanas quanto rurais. A mesma tem como objetivo tornar mais rigorosos os critérios para o fornecimento inicial, dando mais segurança e transparência […]

10 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

Correios viabilizam citação de cobrança para condomínios

Síndicos e administradores de condomínio passaram a contar com os Correios para protestar inadimplentes com maior rapidez, pois a citação, agora, pode ser realizada via correspondência. A medida passou a valer em março deste ano, após a vigência do novo Código de Processo Civil. A comprovação de entrega da citação pode ser feita por meio […]

3 de julho de 2016

Defesa do Consumidor

Anvisa quer acabar com termômetros de mercúrio até 2019

Você sabia? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública para discutir a utilização de termômetros e de aparelhos para aferir pressão que possuem coluna de mercúrio, pois o órgão planeja proibir sua fabricação, importação, comercialização e uso dos equipamentos em serviços de saúde no país até 2019. A agência explica que […]

3 de julho de 2016