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Defesa do Consumidor

Você sabia: O que fazer quando o boleto não chegar?

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Fique de olho: taxa para manutenção

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Conta corrente e conta salário: qual a diferença?

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Compras de produto reembalado via internet

Quem costuma comprar em sites de venda pela internet que comercializam produtos novos reembalados e usados deve estar atento aos direitos em caso de eventuais problemas. É importante lembrar que tratam-se de produtos que sofreram pequenos problemas, como embalagem danificada, arranhões e pequenos riscos ou amassados, que passam por uma revisão para poderem ser vendidos […]

23 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Serviços bancários a que você tem direito

Quando se trata de bancos, o consumidor precisa saber que ele é assegurado por alguns direitos. Ao abrir uma conta, por exemplo, ele precisa ter acesso a todas as informações necessárias, inclusive receber previamente uma cópia do contrato a ser celebrado. O valor das tarifas dos serviços também merece atenção, pois o reajuste delas não […]

23 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Comprovantes: por quanto tempo devemos guardá-los?

Ao longo da vida acumulamos muitos papéis, principalmente comprovantes de pagamentos de contas, tributos e contratos. Conforme prevê o artigo 206 do Código Civil brasileiro, há regras para a prescrição de dívidas e para o eventual armazenamento do comprovante de pagamento das mesmas. O que pouca gente sabe é que cada tipo de conta possui […]

16 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Crianças e a relação com o dinheiro

O Dia das Crianças também é uma boa oportunidade para incluir um novo tema dentro das conversas com os menores: o dinheiro – uma vez que é nesta data que eles demandam presentes de seus pais. Pensando nisso, o portal Meu Bolso Feliz, do SPC Brasil, elaborou algumas dicas para que os menores entendam de […]

9 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Você sabia? Nome negativado

Ao possuir uma dívida com alguma empresa, a mesma pode optar por negativar seu nome e incluí-lo na lista dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, conforme a Súmula 359 do STJ e o Código de Defesa do Consumidor, o aviso sobre a negativação deve partir de um destes órgãos […]

9 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Guia do Código de Defesa do Consumidor Mirim

A poucos dias do Dia das Crianças, comemorado no Brasil no dia 12 de outubro, a Proteste – Associação de Consumidores lançou um Guia do Consumidor Mirim. O objetivo é que as crianças conheçam, de forma lúdica, o Código de Defesa do Consumidor, apresentando conceitos de consumidor, educação financeira e orçamento familiar, além de tratar […]

9 de outubro de 2016

Defesa do Consumidor

Dados sobre o teor de lactose nos alimentos

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, no mês passado, duas consultas públicas que abrangem a presença da lactose nos alimentos. A primeira refere-se à alteração da Portaria SVS/MS nº 29/98, que dispõe sobre o regulamento técnico de alimentos para fins especiais. Ou seja, alimentos “isentos de lactose” passam a ser aqueles em que a […]

2 de outubro de 2016