Ministério dos Transportes nega desligamento de radares
A Assessoria de Comunicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou, na noite do último sábado (25), que os radares instalados nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada não serão desligados, conforme havia sido informado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também no sábado. Em nota, o ministério afirma que apenas será transferida a competência pela manutenção dos equipamentos de controle de velocidade, até então do Dnit, para as concessionárias responsáveis por cada trecho. É informado ainda que o processamento das multas continuará a cargo da administração federal e o usuário não será prejudicado com a ausência do controle de velocidade, que tem por objetivo educar e garantir maior segurança aos usuários.
O Dnit havia afirmado que os equipamentos seriam desativados por falta de verbas para manter o funcionamento, e que a ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado sendo que, até a semana que vem, todos estariam inoperantes. Os contratos do Dnit com as empresas que fazem a manutenção dos radares vão até dezembro deste ano. Depois, a gestão dos equipamentos seria repassada para a iniciativa privada. No entanto, o Dnit teria resolvido antecipar a transferência por causa da falta de recursos.
Conforme informação do Dnit ao “Estado de Minas”, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um repasse de R$ 120,6 milhões para Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal. Contudo, o valor seria suficiente para manter os aparelhos funcionando apenas até este mês. O Dnit chegou a realizar um pedido de crédito suplementar no valor de R$ 74,6 milhões. Porém, mesmo se o pedido for aprovado, o departamento ressalta que o valor será insuficiente para manter os serviços até o final deste ano. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os locais onde foram implantados os equipamentos pelo Dnit poderão ser aproveitados. “Os equipamentos poderão ser repassados para a concessionária ou por ela serão implantados novos quando necessário”, explicou em nota.
