Empresário de JF é condenado a mais de 11 anos de prisão por esquema da Lava Jato
MPF havia denunciado ex-diretor de empresa com sede em Juiz de Fora por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro
A 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o empresário juiz-forano Luis Alfeu Alves de Mendonça e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, por envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada pelo juiz federal substituto Guilherme Roman Borges, tem como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2020, dentro do contexto da operação Lava Jato. Em nota, a defesa de Mendonça negou as acusações e demonstrou confiança de que a decisão será revertida nas instâncias superiores.
De acordo com o MPF, os dois estariam envolvidos em suspeitas de fraudes envolvendo R$ 525,7 milhões, em esquema que teria beneficiado a Multitek em licitações e contratos com a estatal mediante a promessa de propina superior a R$ 5,6 milhões. Com a denúncia, Mendonça e Duque foram acusados pelas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na ação, Luís Alfeu Alves de Mendonça foi sentenciado a 11 anos, seis meses e 22 dias de reclusão e ao pagamento de 321 dias-multa pelo crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do MPF, o empresário juiz-forano, sócio e administrador da empresa Multitek, teria pago, entre os anos de 2011 e 2012, R$ 5.688.526 em propina para que Renato de Souza Duque, à época diretor de Serviços da Petrobras, favorecesse a empresa em licitações e contratos com a estatal. De acordo com a decisão, os pagamentos foram realizados por intermédio de outras duas pessoas. A Multitek Engenharia teria sido beneficiada em contratos com a Petrobras. O valor total dos contratos afetados pela conduta teria sido de R$ 525.781.462,72.
De acordo com a denúncia do MPF, “para ocultar e dissimular a origem e disposição dos valores indevidos, Mendonça e Duque se valeram dos serviços dos irmãos Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht, que lançaram mão a uma série de estratégias, como a celebração de contratos ideologicamente falsos, aquisição de obras de arte e custeio de reformas imobiliárias.”
Em reportagem, o Poder 360 afirma que, juntamente ao confisco de R$ 3,4 milhões em bens dos réus, uma escultura, com o título Raízes, de Frans Krajcberg, que foi encontrada na residência de Duque, foi confiscada. Segundo o portal, a obra, adquirida com recursos ilícitos, ficará no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, até a decisão final do processo.
A decisão também condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a 29 anos de prisão e ao pagamento de 875 dias-multa.
O Ministério Público Federal pleiteou o arbitramento de dano mínimo, que diz respeito à fixação, por parte do juiz, de um valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos, para ser revertido em favor da Petrobras no valor de R$ 5.688.526, correspondente ao montante total de propina acordado entre os réus. O MPF também requereu a condenação dos réus em danos morais no valor de R$ 3.744.181,54.
Defesa alega “situações inexistentes”
Em nota enviada pelo advogado Juarez Loures de Oliveira, que representa o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, a defesa afirma que:
“A condenação teve origem, exclusivamente, em depoimentos de delatores presos, que, para se verem livres de várias condenações criminais, inventaram versões! Criaram situações inexistentes!
Decisões judiciais serão sempre respeitadas, mas poderão ser alvos de recursos para tribunais superiores! Confio na justiça! A decisão será revertida por tribunais superiores! Meu cliente é um empresário honrado! A decisão, como disse, está sujeita a revisões pelos tribunais superiores!”
