Juiz de Fora é habilitada a receber recursos do ICMS Turismo em 2026
Programa estadual prevê R$ 90 milhões em repasses para o próximo ano
O Governo de Minas Gerais divulgou a lista das 605 cidades habilitadas a receber recursos do ICMS Turismo em 2026. Juiz de Fora está entre os municípios contemplados, com nota máxima (10 pontos) na avaliação referente ao ano-base 2024. O valor previsto para repasse aos municípios no próximo ciclo é de R$ 90 milhões, superior aos R$ 81 milhões distribuídos em 2025.
A atualização do programa mostra aumento de 30 municípios em relação ao ano anterior. Desses, 26 alcançaram a pontuação máxima em sua primeira participação. O ICMS Turismo é exclusivo de Minas Gerais e foi criado como mecanismo de transferência de recursos voltados ao setor, em alinhamento com políticas estaduais e federais.
Para receber os repasses, os municípios precisam comprovar anualmente:
- participação no Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais;
- existência e execução de política municipal de turismo;
- funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (Comtur);
- atividade do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
As cidades podem ainda obter pontuação adicional em áreas relacionadas ao patrimônio cultural e ao meio ambiente. O valor a ser recebido por cada município será divulgado em 2026.
No Circuito Turístico Caminho Novo, além de Juiz de Fora, também foram habilitados Mercês, Matias Barbosa, Santana do Deserto, Simão Pereira e Santos Dumont.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: ICMS
