Doze grandes obras que estão em andamento na UFJF tiveram o ritmo comprometido nos últimos meses. Entre elas, destacam-se o novo Hospital Universitário (HU), a Reitoria, a Moradia Estudantil e o novo Almoxarifado. Outras, como os novos prédios das faculdades de Educação Física e Comunicação seguem dentro do ritmo previsto. Para verificar a realidade destas construções, a Tribuna percorreu os pontos em obras e ouviu o reitor Júlio Chebli e pró-reitores para fazer um raio X da expansão da universidade no momento em que ela é afetada por cortes orçamentários e por movimentos grevistas de técnico-administrativos e professores.

Entre os pacotes de obras, o de maior vulto envolve o novo HU, com um valor de contrato da ordem de R$ 255,8 milhões. Deste total, já foram executados R$ 109,9 milhões, correspondendo a 43% da obra. Para ela, estavam garantidos, em 2015, R$ 32 milhões, mas com os cortes, o valor caiu para R$ 16 milhões. “Se for necessário avançar em mais recursos durante este segundo semestre, o reitor já informou ao MEC que talvez seja preciso liberar uma parte desse limite de capital contingenciado. O MEC já está sensível a isso. Mas isso depende de um monitoramento da execução por parte da empresa (construtora Tratenge), que está começando a apresentar agora as notas fiscais”, afirma o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Gestão, Alexandre Zanini. O contrato da obra do HU consta em uma lei orçamentária diferente das demais, portanto, é considerada de forma independente do outro pacote de R$ 160 milhões que, envolve, por exemplo, as unidades acadêmicas e administrativas. Neste caso, a prioridade está sendo dada para as faculdades. Sob orientação do reitor Júlio Chebli, está sendo mantido o ritmo da execução dos prédios de faculdades, enquanto foi reduzido o da Reitoria, cujo valor total é de R$ 56 milhões, e do almoxarifado (R$ 2,7 milhões). Ao justificar a medida, o pró-reitor de Obras, Sustentabilidade e Sistemas de Informação, Rubens Oliveira, cita como exemplo as faculdades de Comunicação (Facom) e Educação Física e Desportos (Faefid). “Com a transferência da Facom atual para o novo prédio, abre-se espaço para reestruturar a Faculdade de Serviço Social e a Faculdade de Administração. Já na Faefid, direcionamos todas as obras à comunidade acadêmica, mas que também devem atender às delegações durante as Olimpíadas (em 2016). Estamos tentando fazer com que o ginásio (poliesportivo) fique pronto antes.” Deste pacote, apenas a obra de ampliação do Colégio de Aplicação João XXIII está interrompida, já que, segundo a UFJF, alguns ajustes na planilha de custos foram necessários.

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Outra obra dentro deste pacote anunciado no fim da gestão do ex-reitor Henrique Duque foi a moradia estudantil, prevista para ser construída na Rua José Lourenço Kelmer, no São Pedro, anexa à Pró-Reitoria de Infraestrutura. De acordo com Rubens, apenas uma está pronta, inclusive com o mobiliário, aguardando a finalização do edital de ocupação, a ser criado por uma comissão. Já a outra, de R$ 10,2 milhões, ainda não saiu do papel. Também estão neste pacote prédios das faculdades de Administração, Direito, Odontologia, Farmácia, o almoxarifado e o setor de transportes. Com a prioridade para as obras para fins acadêmicos, o contrato avaliado em R$ 39,8 milhões tem apenas 10% do orçamento liquidado.

Repactuação para garantir o andamento

O pró-reitor de Obras, Sustentabilidade e Sistemas de Informação, Rubens Oliveira, admite que o ritmo de execução está aquém do esperado, já que está sendo feita uma repactuação do cronograma de obras. Com a arrecadação em baixa e a consequente dificuldade de repasses financeiros, a Reitoria está promovendo a reestruturação em diversos setores, contando com os recursos de restos a pagar (RAP) do orçamento de 2014 para dar prosseguimento às construções. A estimativa de recursos para este fim é de R$ 158 milhões, que já estão garantidos. Com este valor, será possível garantir o andamento das obras, mesmo com a conversão de recursos de capital para custeio (R$ 30 milhões, atualizados após o corte de 47% no ajuste fiscal) apresentada ao MEC pela instituição.

Segundo Rubens, a conversão do orçamento de capital para custeio poderia comprometer apenas os termos aditivos, ou seja, custos que não estavam previstos no planejamento inicial. No entanto, ele garante que estes aditivos já foram identificados em cada uma das obras e informados à Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão. “Quando informei os aditivos, passei valores que causassem o mínimo de impacto, a fim de garantir que as obras avancem em uma determinada velocidade. Mas é fato que o andamento não tem sido da forma como a gente gostaria.” De acordo com o pró-reitor, os percentuais autorizados para termos aditivos pela lei de licitações é de 25% para obras e 50% para reformas. Para garantir junto ao MEC os recursos empenhados, Rubens argumenta que, pelos valores fixos de uma obra, executá-la de forma mais lenta pode gerar mais custos, aumentando o seu valor global. “Temos que cobrar para garantir o cronograma natural”, propõe.

Consequência dos atrasos

Com a morosidade da construção de um novo almoxarifado, a UFJF teve que estabelecer contratos de aluguel de galpões para armazenar equipamentos de laboratório, como explica o pró-reitor Alexandre Zanini. “Recebemos críticas de que estamos alugando galpões para armazenar materiais inutilizados. São equipamentos de alto valor agregado, de laboratórios, do planetário e outros setores. Só do telescópio, temos equipamentos de R$ 3,5 milhões. Como o novo almoxarifado ainda não está pronto, fizemos um planejamento para locação temporária desses locais”, afirma. Zanini explica que o processo de contratação de galpões foi feito dentro dos trâmites da legislação, com a realização de um pregão com levantamento de três preços. Embora aponte para a importância dos equipamentos, o pró-reitor explica que não é possível apenas descartar o que não está sendo utilizado, mas que é preciso seguir protocolos por tratar-se de patrimônio público.”Com a greve dos servidores, enfrentamos mais esta dificuldade”, justifica.