Reitores criticam possível corte de R$ 1 bi no orçamento de universidades federais

Em coletiva nesta quinta-feira (18), diretores de universidades federais que compõem a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) levantaram preocupações com o possível corte de R$ 1 bilhão no investimento do Governo federal nas instituições. A redução no investimento está prevista na proposta orçamentária da União para 2021, representando 18% de cortes em relação ao ano anterior. As consecutivas diminuições de verbas comprometem a manutenção de pesquisas e das políticas de assistência estudantil, segundo os reitores.

Conforme a Andifes, as universidades federais acumulam perda de 25% dos investimentos desde 2019, saindo da ordem de R$ 6 bilhões, naquele ano, para R$ 4,4 bilhões, na proposta de 2021. O presidente da entidade e reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Brasil, levantou a possibilidade de colapso das instituições. “Nós teremos R$ 1,18 bilhão a menos em um cenário onde os custos das universidades crescerão, em função de adequações para o retorno presencial, de necessidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de contratações. Certamente vai levar ao colapso do sistema ao longo do ano”, aponta.

As políticas de permanência estudantil também serão fortemente impactadas com a redução, segundo a Andifes. Para este ano, o investimento será diminuído em R$ 237 milhões, uma redução de 25% em relação a 2020, o que pode dificultar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade. “A situação é extremamente grave, porque 25% dos nossos estudantes vêm de famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo e meio”, lembra Brasil.

Também presente na coletiva, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, destacou a continuidade de cortes e contingenciamentos no orçamento das universidades. “As medidas de austeridade fiscal, quando são tomadas por um longo período de forma ininterrupta, acabam gerando um efeito cumulativo nas universidades. A nossa preocupação é que, com esse corte que está sendo realizado agora, somado aos anteriores, inviabilize o funcionamento das nossas instituições”, afirma.

David também ressaltou que a redução orçamentária é ainda mais sentida em um momento de grande inflação, podendo prejudicar até mesmo os serviços de manutenção dos espaços acadêmicos, realizados por empresas terceirizadas. “As universidades já fizeram ajustes em contratos terceirizados que, se nós fizermos nova redução, podemos comprometer a segurança e a limpeza das instituições. O nosso grande apelo é tentar despertar, nos parlamentares e na sociedade, a importância de reverter esse corte para manter as instituições”, projeta.

Orçamento depende de aprovação

Atrasado em três meses, o orçamento da União para 2021 ainda depende de votação no Congresso Nacional, o que deve acontecer na próxima semana, segundo a Agência Senado. O relatório final da PLN 28/2020, está previsto para ser apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) no domingo (21), votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23), e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A resolução deveria ter sido votada em dezembro de 2020, mas foi atrasada por conta de um impasse na indicação da presidência da CMO, o que travou os trabalhos da comissão.